Indicadores de Transparência
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Edição Nº 507
26/12/2025
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Termos Adtivos
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ORIE...
Termos Adtivos
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INTERNOS E EXTERNOS VINCULADOS AOS CERTAMES DA CÂMARA. CONTRATADO: INVICTA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
• Contrato - Nº 002/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Câmara. CONTRATADO: FAGUNDES E MACÊDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
• Contrato - Nº 003/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: CONTROL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
• Contrato - Nº 005/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO NO USO DE SOFTWARE DE DIÁRIO OFICIAL PRÓ PRIO ELETRÔNICO ACRESCIDO DE DEMAIS MÓDULOS INTEGRADOS DE TRANSPARÊNCIA, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, DECRETO FEDERAL 7.185/2010 E LAI 12.572/11 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP.
• Contrato - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma diária e mensal, incluindo a inserção e transmissão de dados para o sistema E-TCM, com disponibilização de pessoal de forma presencial para execução, em conformidade com as normas de segurança, formatos e protocolos estabelecidos para atender a demanda da Câmara. CONTRATADO: MÁRCIA KELLY BANDEIRA ALMEIDA.
• Contrato - Nº 009/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de gestão pública de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Transparência Pública (LC 131/2009), para atender as necessidades da Câmara. CONTRATADO: NILTON FAGUNDES JUNIOR EPP.
• Contrato - Nº 010/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO PLENÁRIO, COMISSÕES PERMANENTES E TEMÁTICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS, ATOS NORMATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, ANÁLISE DE MENSAGENS, TUDO DE ACORDO A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: CARNEIRO & PAIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
• Contrato - Nº 015/2025 - 1º Aditivo - CONTRATADO: PROJECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: (16.539.840/0001-67) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO LEGISLATIVO E PAINEL ELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA.
• Contrato - Nº 017/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do Trabalho/E-social aplicado para órgão público municipal para atender as necessidades da Câmara. CONTRATADO: TATIANA GONÇALVES MASCARENHAS-ME
• Contrato - Nº 020/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO TRATAMENTO, GERENCIAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: GESPU ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA.
• Contrato - Nº 021/2025 - 1º Aditivo - CONTRATADO: A J F COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA E MARKETING LTDA (CNPJ 34.168.101/0001-98). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SEMPRE QUE REQUISITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA.
• Contrato - Nº 023/2025 - 1º Aditivo - CONTRATADO: INFO & CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 07.557.400/0001-41). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática bem como serviços de instalação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA, referente ao lote 02 Serviços de Instalação.
• Contrato - Nº 024/2025 - 1º Aditivo - CONTRATADO: A SOARES RIOS FILHO (CNPJ 14.586.964/0001-78). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade de rede (internet) com provimento de acesso através de canal privativo permanente necessário para interligar a Câmara Municipal de Pé de Serra ao provedor de acesso.
• Contrato - Nº 028/2025 - 1º Aditivo - CONTRATADO: 33.797.356 GILDEVAN ALMEIDA DA SILVA – (CNPJ 33.797.356/0001-57). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de som e periféricos, bem como serviços de instalação dos mesmos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra — BA — Lote 02 – Serviços de Instalação.
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Edição Nº 568
11/08/2026
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 016/2026 - O objeto da presente dispensa é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenci...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 016/2026 - O objeto da presente dispensa é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Câmara.
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Edição Nº 438
11/04/2025
Resumo:
Atos Oficiais
•Resolução - Nº 001/2025 - Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara d...
Atos Oficiais
•Resolução - Nº 001/2025 - Modifica o art. 88 da Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
•Decreto - Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
•Decreto - Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edição Nº 496
13/11/2025
Resumo:
Atos Oficiais
• Emenda Impositiva - Nº 001/2025 - Os anexos: V- PROGRAMA DE GOVERNO; VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO; assim como, os demais anexos: Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despes...
Atos Oficiais
• Emenda Impositiva - Nº 001/2025 - Os anexos: V- PROGRAMA DE GOVERNO; VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO; assim como, os demais anexos: Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO); Receita e Despesa segundo as categorias econômicas; Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso; Orçamento Fiscal; Orçamento de Seguridade Social; Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo; Despesas por Órgãos e Funções; Despesa por Órgão; Despesa por Programa; Despesa por Função; Despesa por Subfunção; Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD); assim como, onde couber de acordo a Lei Federal nº 4.320/64, todos em consonância com os instrumentos de planejamento: PPA e LDO, quadro de metas e prioridades, passam a constar com a seguinte redação.
• Emenda Impositiva - Nº 002/2025
• Emenda Impositiva - Nº 003/2025
• Emenda Impositiva - Nº 004/2025
• Emenda Impositiva - Nº 005/2025
• Emenda Impositiva - Nº 006/2025
• Emenda Impositiva - Nº 007/2025
• Emenda Impositiva - Nº 008/2025
• Emenda Impositiva - Nº 009/2025
• Emenda Impositiva - Nº 010/2025
• Emenda Impositiva - Nº 011/2025
• Emenda Impositiva - Nº 012/2025
• Emenda Impositiva - Nº 013/2025
• Projeto de Lei Legislativo - Nº 035/2025 - Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências.
• Projeto de Lei - Nº 036/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
• Projeto de Lei Legislativo - Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei - Nº 038/2025 - Institui a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo, designa o Dia do Passeio Ciclístico Municipal, no município de Pé de Serra, e dá outras providências.
• Ata - Nº 30ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2025 - 31 DE OUTUBRO
• Ata - Nº 31ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2025 - 07 DE NOVEMBRO
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Edição Nº 480
05/09/2025
Resumo:
Atos Oficiais
• Projeto de Lei - Nº 018/2025 - Emenda Modificativa/Aditiva/Parecer da Comisão de Finanças, Orçamentos, Fisclização e Controle - A presente proposição de emenda ao Projeto de Lei nº 18,...
Atos Oficiais
• Projeto de Lei - Nº 018/2025 - Emenda Modificativa/Aditiva/Parecer da Comisão de Finanças, Orçamentos, Fisclização e Controle - A presente proposição de emenda ao Projeto de Lei nº 18, de 20 de agosto de 2025, que institui o Programa "MORAR MELHOR", busca aprimorar o texto original , conferindolhe maior segurança jurídica, transparência , equidade social e eficiência administrativa, em consonância com os princípios basilares da Administração Pública e a função social da propriedade. As alterações propostas são fundamentadas nos seguintes pontos.
Projeto de Lei - Nº 019/2025 - Parecer da Comisão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final - Análise de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 18, de 20 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "institui o Programa MORAR MELHOR como programa social de inclusão das populações de baixa renda, e dá outras providências", com Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão de Constituição e Justiça
• Ata - Nº 22ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2025
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21/10/2026
Edição Nº 587
Ano: 009
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Atos Oficiais
Ato da Mesa Diretora - Nº 007/2026 - Dispõe sobre a suspensão do procedimento de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pé de Serra, referente ao biênio 2027–2028...
Atos Oficiais
Ato da Mesa Diretora - Nº 007/2026 - Dispõe sobre a suspensão do procedimento de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pé de Serra, referente ao biênio 2027–2028, torna sem efeito a data anteriormente designada no Edital nº 010/2026, estabelece nova data para realização do pleito e determina providências administrativas e regimentais correlatas.
16/10/2026
Edição Nº 586
Ano: 009
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Atos Oficiais
Edital - Nº 010/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027–2028 Fica convocada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, compreendendo os cargos...
Atos Oficiais
Edital - Nº 010/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027–2028 Fica convocada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, compreendendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com fundamento nos arts. 41 a 43 da Lei Orgânica e arts. 14, 18, 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara.
15/10/2026
Edição Nº 585
Ano: 009
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Atos Oficiais
Projeto de Lei - Nº 076/2026 - Denomina e delimita o Bairro Centro, na Sede do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 077/2026 - Denomina e delimita o Ba...
Atos Oficiais
Projeto de Lei - Nº 076/2026 - Denomina e delimita o Bairro Centro, na Sede do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 077/2026 - Denomina e delimita o Bairro Sapé, na Sede do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 078/2026 - Denomina e delimita o Bairro Monte Belo, na Sede do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 079/2026 - Denomina e delimita o Bairro 06 de Agosto, na Sede do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Nº 080/2026 - Denomina e delimita o Bairro Serra do Leão, na Sede do Município de Pé de Serra, e dá outras providências
Projeto de Lei - Nº 081/2026 - Inclui a Cavalgada da Integração, realizada no Povoado São José, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
Parecer - Nº 041/2026 - Ementa: Dispõe sobre instituir o último sábado do mês de dezembro como o "Dia da Super Taça" no Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências.. Relator: Gilvanio Figueiredo dos Santos
Parecer - Nº 042/2026 - Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde — UBS localizada no Povoado de Martezona como "Unidade Básica de Saúde Almerinda Lima de Azevedo", e dá outras providências. Relator: GlIvanio F dos Santos
07/10/2026
Edição Nº 584
Ano: 009
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Atos Oficiais
Ata - Nº 60ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026
Parecer - Nº 069/2026 - PROJ.DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 - Concede o Título de Cidadã Pé- deserrense à Senhora Marly Re...
Atos Oficiais
Ata - Nº 60ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026
Parecer - Nº 069/2026 - PROJ.DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 - Concede o Título de Cidadã Pé- deserrense à Senhora Marly Regina Brizola e dá outras providências.
Parecer - Nº 070/2026 - Projeto de Lei Legislativo n° 75/2026 - Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde — UBS localizada no Povoado de Martezona como "Unidade Básica de Saúde Almerinda Lima de Azevedo", e dá outras providências.
02/10/2026
Edição Nº 583
Ano: 009
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Atos Oficiais
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 018/2026 - Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora, MARLY REGINA BRIZOLA pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de S...
Atos Oficiais
Projeto de Decreto Legislativo - Nº 018/2026 - Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora, MARLY REGINA BRIZOLA pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. Art. 2° - O Títuio de Cidadã será entregue a homenageada em Sessão Especial a ser realizada no dia e horário preestabelecido pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município.
Portaria - Nº 024/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências.
01/10/2026
Edição Nº 582
Ano: 009
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Resumo:
Atos Oficiais
Ata - Nº 59ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026
Atos Oficiais
Ata - Nº 59ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026
30/09/2026
Edição Nº 581
Ano: 009
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Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
25/09/2026
Edição Nº 580
Ano: 009
Publicações: 1
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Atos Oficiais
Ata - Nº 58ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026
Atos Oficiais
Ata - Nº 58ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026
21/09/2026
Edição Nº 579
Ano: 009
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Atos Oficiais
Edital - Nº 001/2026 - Termo de Posse - Vice-Presidente da Mesa Diretora - Eleição Suplementar - O Presidente da Câmara declarou empossado o Vereador JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA no c...
Atos Oficiais
Edital - Nº 001/2026 - Termo de Posse - Vice-Presidente da Mesa Diretora - Eleição Suplementar - O Presidente da Câmara declarou empossado o Vereador JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA no cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, o qual, após prestar o compromisso regimental, passou a exercer plenamente as atribuições inerentes ao cargo. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE POSSE, que, depois de lido, discutido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Presidente da Câmara, pelo empossado, pelos membros da Mesa Diretora e pelos demais Vereadores presentes. Pé de Serra/BA,04 de setembro de 2026.
17/09/2026
Edição Nº 578
Ano: 009
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Atos Oficiais
Ata - Nº 57ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 - realizada no dia (11) onze de setembro de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte...
Atos Oficiais
Ata - Nº 57ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 - realizada no dia (11) onze de setembro de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada à Rua Manoel Luís Carneiro, número noventa e três, nesta cidade de Pé de Serra, Estado da Bahia
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