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11/04/2025

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11/04/2025
Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informáti... EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática bem como serviços de instação para atender as necessidades da Camara Municipal de Pé de Serra_BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, anexo 0I deste Aviso de Contratação Direta e demais anexos.
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Edição Nº
07/03/2025
Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerencia... EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do Trabalho/E-social aplicado para órgão público municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Edição Nº
12/03/2025
Resumo: TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de as... TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no tratamento, gerenciamento, parametrização, migração e exportação de dados para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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12/03/2025
Resumo: TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e tra... TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (on line) das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, eventos e demais atividades do Poder Legislativo Municipal, com a disponibilização de equipamentos profissionais e equipe de apoio para execução dos serviços sempre que requisitados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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11/04/2025

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Ano:
Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informáti... EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática bem como serviços de instação para atender as necessidades da Camara Municipal de Pé de Serra_BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, anexo 0I deste Aviso de Contratação Direta e demais anexos.

12/03/2025

Edição Nº
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Resumo: TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de as... TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no tratamento, gerenciamento, parametrização, migração e exportação de dados para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Resumo: TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e tra... TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2025 - 1.1 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (on line) das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, eventos e demais atividades do Poder Legislativo Municipal, com a disponibilização de equipamentos profissionais e equipe de apoio para execução dos serviços sempre que requisitados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

07/03/2025

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Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerencia... EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do Trabalho/E-social aplicado para órgão público municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as n... EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

19/02/2025

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Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de pessoa fisica ou Juridica para prestação de serviços de mão de obra qualificad... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de pessoa fisica ou Juridica para prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Camara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

18/02/2025

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Resumo: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 011/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de S... EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 011/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia para o fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para Processo Legislativo e Painel Eletrônico para atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

22/01/2025

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Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - O objeto da presente dispensa é contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescid... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - O objeto da presente dispensa é contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescido de demais módulos integrados de transparência, atendendo as exigências das Leis 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissional da área contábil devidament... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissional da área contábil devidamente habilitado com suporte diário e apoio de pessoal com disponibilidade presencial para execução de atividades junto ao Setor de Recursos Humanos - RH (Folhas de Pessoal e outros), além de acompanhamentos e execução de atividades relacionadas as obrigações assessorias (DCTF, DIRF, EFD-REINF, DCTFWEB, E-SOCIAL e outros), para atender necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra - exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma d... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma diária e mensal, incluindo a inserção e transmissão de dados para o sistema E-TCM, com disponibilização de pessoal de forma presencial para execução, em conformidade com as normas de segurança, formatos e protocolos estabelecidos para atender a demanda da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
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Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 005/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serr... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 005/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

21/01/2025

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Resumo: EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 009/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de gestão pú... EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 009/2025 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

22/04/2024

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Resumo: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de computadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de computadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia

12/04/2024

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Resumo: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e aquisição de equipamentos de áudio e vídeo e eletrodomésticos para atender as necessidades do Gabinete da Pre... O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e aquisição de equipamentos de áudio e vídeo e eletrodomésticos para atender as necessidades do Gabinete da Presidência e Sala de recepção da Câmara Municipal de Pé de Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

05/03/2024

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Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2024 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitaliza... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 018/2024 - O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos do arquivo físico da Câmara Municipal de Pé de Serra, com disponibilização de sistema de GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Software) e assinatura digital, com a certificação ICP-Brasil, para indexação e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web e Mídia digital, serviços a serem executados na Câmara Municipal mediante auxílio presencial e suporte diário sempre que solicitado, com a disponibilização de pessoal para visitas técnicas semanais por todo período a ser contratado, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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