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29/10/2026

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Edição Nº 1304
20/06/2025
Resumo: Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Nº 071/2025 • Dispensa de Licitação - Nº 072/2025 • Dispensa de Licitação - Nº 073/2025 • Dispensa de Licitação - Nº 074/2025 Termos Aditivos • Contrato... Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Nº 071/2025 • Dispensa de Licitação - Nº 072/2025 • Dispensa de Licitação - Nº 073/2025 • Dispensa de Licitação - Nº 074/2025 Termos Aditivos • Contrato - Nº 093/2025 - 1º Aditivo - Rafael Viana Neto Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 093/2025, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/06/2025 até 19/08/2025, para fornecimento de um kit gerador fotovoltaico para geração de energia solar conectada à rede elétrica do instituto ponte nova do município de Wagner-BA. Extratos • Contrato - Nº 037/2025 - SEM EFEITO - A publicação realizada no “Diário Oficial do Município”, no dia 18/06/2025 (Edição Nº. 1303), relativo ao Extrato de Distrato de Contrato nº. 037- 2025, em desfavor da empresa EDIFICAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
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Edição Nº 1314
10/07/2025
Resumo: Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Nº 078/2025 Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Nº 078/2025
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Edição Nº 1273
25/04/2025
Resumo: Atos Oficiais Decreto - Nº 069/2025 - RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pedrinho Santana de Ol... Atos Oficiais Decreto - Nº 069/2025 - RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pedrinho Santana de Oliveira Gerente de Transportes Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 065/2025
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Edição Nº 1287
20/05/2025
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 069/2025 Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 069/2025
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Edição Nº 1264
02/04/2025
Resumo: Licitações Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 Contrações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 059/2025 Dispensa de Licitação - Nº 060/2025 Dispensa de Licitação - Nº 061/2025 Licitações Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 Contrações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 059/2025 Dispensa de Licitação - Nº 060/2025 Dispensa de Licitação - Nº 061/2025
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29/10/2026

Edição Nº 1547
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Termos Aditivos Contrato - Nº 261/2025 - 1º Aditivo - Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AMA Comércio e Serviços Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do praz... Termos Aditivos Contrato - Nº 261/2025 - 1º Aditivo - Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AMA Comércio e Serviços Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº. 261/2025, por mais 02 (dois) meses, a partir de 02/11/2026 até 31/12/2026, prorrogado sucessivamente, conforme art. 106 da Lei 14.133/2021

28/10/2026

Edição Nº 1546
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Decreto - Nº 117/2026 - Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social. - Valdinei Gonçalves Suzart Atos Oficiais Decreto - Nº 117/2026 - Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social. - Valdinei Gonçalves Suzart

27/10/2026

Edição Nº 1545
Ano: 010
Publicações: 2
Resumo: Termos Aditivos Contrato - Nº 095/2026 - 1º Aditivo - Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luciana de Oliveira Menezes Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrat... Termos Aditivos Contrato - Nº 095/2026 - 1º Aditivo - Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luciana de Oliveira Menezes Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo nº. 095/2026, por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/10/2026 até 25/04/2027, prorrogado sucessivamente, conforme art. 21 da Lei Municipal nº. 013/2010. Licitações Pregão Eletrônico - Nº 001/2026 - NOTIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento da empresa interessada e de terceiros, que foi expedida NOTIFICAÇÃO FORMAL DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL em face da empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.571.459/0001-01, contratada para o fornecimento de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino da rede pública municipal, em razão do atraso no fornecimento dos produtos requisitados por meio da Ordem de Fornecimento emitida em 29 de abril de 2026.

23/10/2026

Edição Nº 1544
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Decreto - Nº 116/2026 - “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no “Dia do Servidor Público” e dá outras providências”. DECRETA: Art. 1º - Fica transferido, do dia... Atos Oficiais Decreto - Nº 116/2026 - “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no “Dia do Servidor Público” e dá outras providências”. DECRETA: Art. 1º - Fica transferido, do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, o feriado comemorativo ao dia do servidor público municipal.

22/10/2026

Edição Nº 1543
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Decreto - Nº 115/2026 - Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Cultura e Turismo. - Deisiane Ferreira Brito Nomear a senhora abaixo discrimin... Atos Oficiais Decreto - Nº 115/2026 - Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Cultura e Turismo. - Deisiane Ferreira Brito Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde. - Deisiane Ferreira Brito Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde. Cassio Henrique Alvez de Oliveira

20/10/2026

Edição Nº 1542
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Decreto - Nº 114/2026 - Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde - Edvan Carneiro Amorim - Assistente de Manutenção. Atos Oficiais Decreto - Nº 114/2026 - Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde - Edvan Carneiro Amorim - Assistente de Manutenção.

19/10/2026

Edição Nº 1541
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Portaria - Nº 045/2026 - RESOLVE: Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Iara Bastos Silva... Atos Oficiais Portaria - Nº 045/2026 - RESOLVE: Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Iara Bastos Silva Freitas, Professora, 16/10/2026 a 16/01/2027.

16/10/2026

Edição Nº 1540
Ano: 010
Publicações: 1
Resumo: Contratações Diretas Inexigibilidade de Licitação - Nº 040/2026 - Despacho de Ratificação/Homologação/Autorização/Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA FALECIANO GALVÃO, Nº. 157, DERB... Contratações Diretas Inexigibilidade de Licitação - Nº 040/2026 - Despacho de Ratificação/Homologação/Autorização/Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA FALECIANO GALVÃO, Nº. 157, DERBA, ITABERABA/BA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE "HOME CARE", DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, PARA O MENOR TALLES NOAH OLIVEIRA DA SILVA, EM BENEFÍCIO DA SRA. IEDA OLIVEIRA DA SILVA. FAVORECIDO: ITAMAR SILVA SANTOS

15/10/2026

Edição Nº 1539
Ano: 010
Publicações: 6
Resumo: Termos Aditivos Ata de Resgitro de Preços - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - Aquisição parcelada de produtos para cesta básica, visando a amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em ações d... Termos Aditivos Ata de Resgitro de Preços - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - Aquisição parcelada de produtos para cesta básica, visando a amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em ações da secretaria municipal de assistência social do município. Ata de Resgitro de Preços | PE - Nº 007/2025 JULIANA ALMEIDA GOMES PIRES LTDA. Contrato - Nº 249/2025 - 1º Aditivo - Quattro Arquitetura Ltda Contrato - Nº 250/2025 - 1º Aditivo - Juliana Almeida Gomes Pires Ltda Contrato - Nº 251/2025 - 1º Aditivo - Coimbra, Oliveira & Bensabath Consultoria e Assessoria Jurídica Contratações Diretas Inexigibilidade de Licitação - Nº 040/2026 - Locação de imóvel residencial, situado à Rua Faleciano Galvão, nº. 157, Derba, Itaberaba/BA, CEP. 46.880-000; destinado à implantação de "HOME CARE", de responsabilidade do Estado da Bahia, para o menor Talles Noah Oliveira da Silva, em benefício da sra. Ieda Oliveira da Silva - Locador: ITAMAR SILVA SANTOS, CPF Nº. 913.***.***-**.

07/10/2026

Edição Nº 1538
Ano: 010
Publicações: 2
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 052/2026 - Ratificação/Homologação/Autorização/Contrato/Resultado - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE... Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 052/2026 - Ratificação/Homologação/Autorização/Contrato/Resultado - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ROTINEIRAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WAGNER/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDO: CMD DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E BOMBONIERE LTDA. Dispensa de Licitação - Nº 053/2026 - Ratificação/Homologação/Autorização/Contrato/Resultado - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LIBERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO VIÁRIO COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA AO POVOADO DE ARRECIFES, NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, COMPREENDENDO OS LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA FAVORECIDO: M3M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

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