Indicadores de Transparência
Total de Publicações
661
Acessos Hoje
6
Acessos este Mês
166
Diários Acessados este Mês
28
Última Edição
690
10/11/2026
Edições Mais Acessadas
Edição Nº 424
06/08/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Edital - Nº 002/2025 - Processo Seletivo Simplificado/Extrato/Autorização - contratação temporária de profissionais em diversas funções, incluindo operadores de máquinas (leve e pesada),...Atos Oficiais
Edital - Nº 002/2025 - Processo Seletivo Simplificado/Extrato/Autorização - contratação temporária de profissionais em diversas funções, incluindo operadores de máquinas (leve e pesada), auxiliares de pista, serviços gerais, motoristas, encarregados de campo, vigias, auxiliares administrativos, suporte interno e técnico de nível superior na área de meio ambiente, com inscrições gratuitas no período de 12 a 18 de agosto de 2025
Portaria - Nº 009/2025 - “Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 e dá outras providências”
Acessos: 48
Edição Nº 360
20/03/2025
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
RREO - Nº 1º Bimestre/2025
Atos Oficiais - Processo Seletivo - Nº 001/2025 - Lista de InscritosResponsabilidade Fiscal
RREO - Nº 1º Bimestre/2025
Atos Oficiais - Processo Seletivo - Nº 001/2025 - Lista de Inscritos
Acessos: 32
Edição Nº 355
10/03/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Edital - Nº 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE PROJETOS EM EXECUÇÃO JUNTO...Atos Oficiais
Edital - Nº 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE PROJETOS EM EXECUÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA - CONSID
Ata - Assembleia Geral Ordinária - 24 de fevereiro de 2025
Portaria - Nº 006/2025 - “Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e dá outras
providências”
Acessos: 30
Edição Nº 550
03/03/2026
Resumo:
Atos Oficiais
• Processo Seletivo - Nº 001/2026 - - Edital de Convocação - CONVOCAR os candidatos classificados, todos oriundos do processo seletivo nº 001/2026, tendo em vista a necessidade do serviç...Atos Oficiais
• Processo Seletivo - Nº 001/2026 - - Edital de Convocação - CONVOCAR os candidatos classificados, todos oriundos do processo seletivo nº 001/2026, tendo em vista a necessidade do serviço, obedecendo a ordem de classificação de acordo com o exposto abaixo.
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 007/2026 - Adjudicação/Homologação/Contrato - Contratação de empresa para prestação de serviços no Levantamentos Topográficos, Projeto Geométrico e de Sinalização Viários nos trechos dos municípios de Santa Rita de Cássia, Barreiras, Mansidão, Barra e Angical, sob
responsabilidade do Consórcio, CONTRATADA: ROPLAN TOPOGRAFIA & ENGENHARIA LTDA
Acessos: 26
Edição Nº 541
05/02/2026
Resumo:
Outros
• Contrato de Rateio e Programa - Nº 001/2026 - Afinando Vozes - O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO...Outros
• Contrato de Rateio e Programa - Nº 001/2026 - Afinando Vozes - O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassado ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa AFINANDO VOZES no âmbito do município de Feira da Mata -BA.
- GAC - O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada ao CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID pelo município subscrito, de modo a assegurar o custeio do apoio ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada - GAC, no âmbito dos municípios Consorciados Contratante.
• Contrato de Rateio e Programa - Nº 002/2026 - REGULA O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONSÓRCIO NA IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO AMBITO DO MUNICÍPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATÉRIA.
Contrato de Rateio e Programa - Nº 003/2026 - Santana - Constitui objeto do presente contrato, no que couber, disciplinar o apoio e custeio da equipe técnica do Consórcio na implantação e coordenação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria.
Atos Oficiais
• Edital - Nº 001/2026 - Processo Seletivo - 03(três) Operadores de máquina pesada + CR; 03(três) Operadores de máquina leve + CR; 01(um) Encarregado de Campo + CR; 06(seis) Auxiliares de Pista + CR; 02(dosi) MOTORISTA Categoria AB + CR; 01(um) cargo de nível superior para atuação em Qualidade e Avaliação + CR; 02(dois) GEÓGRAFO + CR; 01(um) COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS + CR; 01(um) TOPÓGRAFO + CR; 02(dois) TRATORISTA E OP. ROÇADEIRA HIDRÁULICA + CR; 01(um) COORDENADOR DE PROJETOS + CR.
• Edital - Nº 002/2026 - Extrato - Processo Seletivo - contratação temporária de profissionais em diversas funções, incluindo operadores de máquinas (leve e pesada), auxiliares de pista, , motoristas categoria AB, Encarregados de campo, Geografo, Coordenador de Projetos, Nível Superior QA, Coordenador de Contratos e Convênios, Topografo, Tratorista e Op. Roçadeira Hidráulica, com inscrições gratuitas no período de 10 a 19 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, via e-mail (considterralivre@hotmail.com) ou presencialmente na sede do CONSID, localizada na rua Professor José Seabra de Lemos, 420, Recanto dos Pássaros, Barreiras/BA. A seleção será composta por análise curricular e entrevista, e todas as informações detalhadas estão disponíveis no site oficial do consórcio (http://consid.ba.gov.br) ou no Diário Oficial eletrônico (https://diario .portaliop.org.br/ba/consorcio/consid).
• Portaria - Nº 003/2026 - "Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e dá outras providências"
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 059/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, na Execução de meio-fio, sarjeta e descida d´água na BA430: Povoado de Tabua no Município de Baianópolis Bahia, referente ao Acordo Consorcial de nº 005/2024, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Contratada: 2D ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA.
• Contrato - Nº 078/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação de serviços na execução de sinalização viária horizontal na BA430: Povoado de Tabua no Município de Baianópolis Bahia, referente ao Acordo Consorcial de nº 005/2024, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID. Contratada: ENGENHARIA DE DECISÃO LTDA.
Acessos: 26
10/11/2026
Edição Nº 690
Ano: 005
Publicações: 5
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 011/2026 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e...Atos Oficiais
Portaria - Nº 011/2026 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31/12/2026 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a Prestação de Contas Anual dos Consórcios Públicos.
Portaria - Nº 012/2026 - RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. a. Srª Ana Marta Gonzaga dos Santos Moreno – Presidente; b. Srª Rosimere Bezerra Feliciano – Membro; c. Sr Manoel Messias Alves da Mota – Membro;
Portaria - Nº 013/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO CONSÓRCIO DE 2026.
Portaria - Nº 014/2026 - RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
Portaria - Nº 015/2026 - RESOLVE Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
09/11/2026
Edição Nº 689
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Licitações
Credenciamento - Nº 006/2026 - Autorização/Contrato - Objeto: locação de máquinas pesadas, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, van e caminhonete, destinados à execução das...Licitações
Credenciamento - Nº 006/2026 - Autorização/Contrato - Objeto: locação de máquinas pesadas, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, van e caminhonete, destinados à execução das obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD no Acesso do Distrito de Mata do Cedro (Cristópolis) ao Município de Baianópolis/BA – BA- 430, extensão de 7,60 km, referente ao Acordo Consorcial nº 016/2026, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID. Contratada: DALMO DA SILVA COSTA.
06/11/2026
Edição Nº 688
Ano: 005
Publicações: 2
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 001/2025 - 2º Aditivo - Contratada: PAVIMAK PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.326.806/0001-62 –...Termos Aditivos
Contrato - Nº 001/2025 - 2º Aditivo - Contratada: PAVIMAK PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.326.806/0001-62 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados, para o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID
Contrato - Nº 001/2026 - 1º Aditivo - Contratada: empresa RAMIRO NEPOMUCENO NUNES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.852.206/0001-66 – OBJETO: a Contratação de empresa na prestação de serviços de confecção de plaquetas para atender ao Projeto de Regularização Fundiária, desenvolvido pelo Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID
05/11/2026
Edição Nº 687
Ano: 005
Publicações: 4
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 044/2023 - 3º Aditivo - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica nas prestações de Contas de Convenio, Termos de Compromissos e Contratos de Re...Termos Aditivos
Contrato - Nº 044/2023 - 3º Aditivo - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica nas prestações de Contas de Convenio, Termos de Compromissos e Contratos de Repasse firmado com as 03 (três) esfera de Governos (Federal, Estadual e Municipal), destinados a continuidade das atividades administrativas, do Consórcio Multifinalitário do Oeste – Consid. Contratada: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA.
Contrato - Nº 003/2024 - 3º Aditivo - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para a frota de veículos, para atender as demandas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID, visando atender as necessidades deste Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Contrato - Nº 044/2026 - 1º Aditivo - Contratada: AZEVEDO SALES – CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.462.222/0001-82 – OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do Centro de Comercialização de Animais na cidade de Santa Rita de Cássia/BA, composto por 26 (vinte e seis) currais distribuídos em dois ambientes arquitetônicos, por meio do Convênio nº 0024/25-CAR/SDR, para atender às demandas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID.
Licitações
Credenciamento - Nº 005/2026 - Autorização/Contrato - Prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura e demais obras executadas nos municípios consorciados ao CONSID. Contratada: CLAUDIONOR SOUZA DA SILVA JUNIOR.
03/11/2026
Edição Nº 686
Ano: 005
Publicações: 3
Resumo:
Licitações
Credenciamento - Nº 011/2026 - Ata de Habilitação/Autorização/Contrato - Locação de máquinas pesadas, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, van e caminhonete, utilizados na...Licitações
Credenciamento - Nº 011/2026 - Ata de Habilitação/Autorização/Contrato - Locação de máquinas pesadas, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, van e caminhonete, utilizados na execução dos serviços de Pavimentação em TSD c/ Capa Selante no trecho: Riacho Serra Branca e Pirajiba (Muquém do São Francisco), extensão total: 4,60 km, conforme Acordo Consorcial nº 044/2026, visando atender as demandas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID - Contratada: J. N. ENGENHARIA LTDA
Extratos
Contrato - Nº 001/2024 - Rescisão Unilateral - Art. 1º - Fica rescindido o Contrato Administrativo REDA nº 01/2024, vinculado ao Processo Seletivo nº 001/2024. Art. 2º - O extrato do presente Termo de Rescisão será publicado no Diário Oficial do CONTRATANTE e comunicado ao CONTRATADO.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 043/2026 - 1º Aditivo - 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 043/2026 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo atualmente vigente, ficando o novo termo final estabelecido em 10 de junho de 2027. 1.2. A prorrogação justifica-se pelas condições climáticas adversas decorrentes das chuvas ocorridas durante o período de execução, que dificultaram o acesso aos locais da obra e a realização regular de etapas dos serviços, bem como pela necessidade de aguardar a liberação da parcela dos recursos financeiros vinculados ao Convênio nº 0023/26-CAR/SDR, circunstâncias que impactaram o cronograma físicofinanceiro e demandam prazo adicional para a continuidade e conclusão do objeto. 1.3. A presente prorrogação é formalizada com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo a execução prosseguir conforme o cronograma atualizado e sob acompanhamento da fiscalização contratual, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade da CONTRATADA caso seja constatado atraso que lhe seja imputável.
28/10/2026
Edição Nº 685
Ano: 005
Publicações: 8
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
Ato Financeiro - Nº 016/2026 - Crédito Orçamentário/Suplementar
Ato Financeiro - Nº 017/2026 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)
Ato Financeiro - Nº 018/20...Responsabilidade Fiscal
Ato Financeiro - Nº 016/2026 - Crédito Orçamentário/Suplementar
Ato Financeiro - Nº 017/2026 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)
Ato Financeiro - Nº 018/2026 - Crédito Suplementar
Ato Financeiro - Nº 019/2026 - Crédito Orçamentário/Suplementar
Ato Financeiro - Nº 020/2026 - Crédito Orçamentário/Suplementar
Ato Financeiro - Nº 021/2026 - Alteração do QDD
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 049/2026 - Adjudicação/Homologação/Autorização/Contrato - CONTRATADA: AGUIA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e predial, no período noturno, nas instalações do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, com disponibilização de profissionais capacitados, uniformes, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.
Licitações
Credenciamento - Nº 002/2026 - Ata de Habilitação/Autorização/Contrato - Fornecimento de refeições prontas, servidas no próprio estabelecimento da contratada, destinadas aos trabalhadores envolvidos na execução dos serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD, no trecho de acesso do Distrito de Mata do Cedro, Município de Cristópolis, ao Município de Baianópolis, através da BA-430, com extensão total de 7,60 km, referente ao Acordo Consorcial nº 016/2026, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID - Contratada: ERICA DE OLIVEIRA FREITAS LTDA
27/10/2026
Edição Nº 684
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Empresas interessadas do ramo, poderão apresentar Proposta de Preços na aquisição de vidros temperados, perfis, ferragens, kits de instalação e demais aces...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Empresas interessadas do ramo, poderão apresentar Proposta de Preços na aquisição de vidros temperados, perfis, ferragens, kits de instalação e demais acessórios destinados à instalação e ao acabamento de portas e divisórias no prédio onde funcionará a nova sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID.
23/10/2026
Edição Nº 683
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Licitações
Credenciamento - Nº 008/2026 - Ata Nº 005 / Autorização/Contrato - Fornecimento de refeições prontas a serem entregue no local da obra na execução dos serviços de Pavimentação em TSD no tre...Licitações
Credenciamento - Nº 008/2026 - Ata Nº 005 / Autorização/Contrato - Fornecimento de refeições prontas a serem entregue no local da obra na execução dos serviços de Pavimentação em TSD no trecho: Acesso da Universidade Federal do Oeste da Bahia ao Povoado da Cotia no Município de Barreiras, extensão total: 8,485 km, conforme Acordo Consorcial nº 029/2026 e Pavimentação em TSD no trecho: BA 827 – Acesso Ao Povoado da Liberdade no Município de Barreiras, extensão total: 9,274 km, referente ao Acordo Consorcial nº 034/2026, que entre si celebram o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, e o Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID. Contratada: MILLENO COMERCIO LTDA.
22/10/2026
Edição Nº 682
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Licitações
Credenciamento - Nº 001/2026 - Autorização/Contrato - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras de in...Licitações
Credenciamento - Nº 001/2026 - Autorização/Contrato - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura e demais obras executadas nos municípios consorciados ao CONSID. Contratada: VITAL HERBERTT GUIMARAES PEREIRA LTDA.
21/10/2026
Edição Nº 681
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 030/2025 - 2º Aditivo - Contratação de empresa no fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios e material de consumo destinados a manutenção do prédio do CONSI...Termos Aditivos
Contrato - Nº 030/2025 - 2º Aditivo - Contratação de empresa no fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios e material de consumo destinados a manutenção do prédio do CONSID e alimentação das equipes de Infraestrutura responsáveis pela manutenção das Ba’s, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - Consid. Contratada: ALBINO JOSE DE CARVALHO NETO.
Fale com o IOP
Suporte Técnico
Telefone:
(75)
98115-7443
Publicações
Telefone:
(75) 3025-0612