Indicadores de Transparência
Total de Publicações
45
Acessos Hoje
13
Acessos este Mês
21
Diários Acessados este Mês
11
Última Edição
045
03/11/2026
Edições Mais Acessadas
Edição Nº 005
12/01/2026
Resumo:
Contratações Diretas
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 001/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PÚBLICA...
Contratações Diretas
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 001/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA - CONTRATADO: 51.619.249 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO, DELL ASSESSORIA
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 002/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMPRESA CONTRATADA E NOTÓRIA EM SUA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO, TENDO CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS, ESPECIALMENTE ABRANGENDO AS ÁREAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA–BA, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 - CONTRATADO: 51.619.249 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO, DELL ASSESSORIA
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 003/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMPRESA CONTRATADA E NOTÓRIA EM SUA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO, TENDO CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS, ESPECIALMENTE ABRANGENDO AS ÁREAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO-SE NA ANÁLISE FISCAL E DIAGNÓSTICO PRECISO DA CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADO: CONTED CONSULTORIA LTDA
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 004/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL .COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA DA ENTIDADE, CONCENTRANDO-SE NA ANÁLISE FISCAL E DIAGNÓSTICO PRECISO DA CÂMARA - CONTRATADO: CONTED CONSULTORIA LTDA
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 005/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO - CONTRATADO: MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
• Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, NO SISTEMA (ESIC) E OUVIDORIA. - CONTRATADO: SIQUEIRA CONTABILIDADE LTDA
• Dispensa de Licitação - Nº 002/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PADRONIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL, INDEXAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA-BA, PARA PLATAFORMA E.TCM - CONTRATADO: SIQUEIRA CONTABILIDADE LTDA
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA
• Contrato - Nº 009/2025 - 1º Aditivo - MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA
• Contrato - Nº 010/2025 - 1º Aditivo - IMPERIVM GESTÃO PUBLICA E CONSULTORIA LTDA - ME
• Contrato - Nº 013/2025 - 1º Aditivo - OASIS CONSULTORIA EM ADMNISTRAÇÃO PUBLICA LTDA
• Contrato - Nº 004/2025 - 1º Aditivo - COIMBRA, OLIVEIRA E BENSABATH CONSULTORIA E ASSESSORIA JUDICA
• Contrato - Nº 006/2025 - 1º Aditivo - CONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - DIEGO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
• Contrato - Nº 002/2025 - 1º Aditivo - CONTED CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA
Contrato - Nº 003/2025 - 1º Aditivo - CONTED CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA
Acessos: 30
Edição Nº 009
26/01/2026
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 3º Quadrimestre/2025
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação - Revisão Preventiva e Corretiva - Constitui o objeto do presente TER...
Responsabilidade Fiscal
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 3º Quadrimestre/2025
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação - Revisão Preventiva e Corretiva - Constitui o objeto do presente TERMO DE REFERÊNCIA À contratação de empresa especializada para a realização de revisão preventiva e corretiva em veículo oficial pertencente à frota da Câmara Municipal
• Solicitação de Cotação - Serviços de Filmagem - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, TRANSMISSÃO AO VIVO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Acessos: 30
Edição Nº 013
02/03/2026
Resumo:
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 011/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕ...
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 011/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS, E EVENTOS QUE VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM GERAL - CONTRATADO: ROMILSON DOS SANTOS SILVA.
• Dispensa de Licitação - Nº 014/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS, HOSPEDAGEM E TRASLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA - CONTRATADO: AGENCIA DE VIAGENS DR. TURISMO LTDA.
• Solicitação de Cotação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Acessos: 28
Edição Nº 012
18/02/2026
Resumo:
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 009/2026 - Contrato -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES...
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 009/2026 - Contrato -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO. CONTRATADO: GG VARIEDADES LTDA.
• Dispensa de Licitação - Nº 010/2026 - Contrato -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA. CONTRATADO: TASSIANE BARBOSA ALMEIDA SANTOS.
• Solicitação de Cotação - Gêneros Alimentícios - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS, E EVENTOS QUE VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE UM PERIODO DE 12 MESES.
• Solicitação de Cotação - Materiais Expediente/Didático - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS E EVENTOS QUE VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O ANO DE 2026
Solicitação de Cotação - Serviços de agenciamento - TERMO DE REFERÊNCIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS, HOSPEDAGEM E TRASLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA BAHIA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO.
Acessos: 25
Edição Nº 002
07/01/2026
Resumo:
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação:
- Aquisição de Material Personalizado - contratação de empresa para aquisição de material personalizado/kit de carteira, galeria de vereadores, e chaveir...
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação:
- Aquisição de Material Personalizado - contratação de empresa para aquisição de material personalizado/kit de carteira, galeria de vereadores, e chaveiro com brasão, para atender as demandas da casa legislativa de Varzea Nova Bahia, para plataforma E.tcm. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Dispensa de Licitação - Nº 030/2025 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA EM CUMPRIMENTO A LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOMEPAGE INSTITUCIONAL E SOFTWARE PARA FAZER ATENDIMENTO A LEI 14.133/21, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA-BA - CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP
Atos Oficiais
• Edital de Convocação - Nº 005/2026 - Sessão Extraordinária - CONVOCAR os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 13 de janeiro do ano em curso, às 09:00 horas, a fim de que seja apreciada e deliberada as seguintes matérias: Veto à Emenda Modificativa nº 004/2025 ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual – PAA; Vetos as Emendas Modificativas nº 005/2025; 007/2025; 008/2025; 009/2025; 014/2025; 015/2025; 017/2025; ao Projeto de Lei Orçamentária nº 015/2025 – LOA 2026 Vetos a 17 (dezessete) Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária nº 015/2025 – LOA 2026.
Acessos: 24
03/11/2026
Edição Nº 045
Ano: 001
Publicações: 2
Resumo:
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 020/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕ...
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 020/2026 - Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS, E EVENTOS QUE VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM GERAL, CONTRATADO: ROMILSON DOS SANTOS SILVA, CNPJ SOB O N° 13.126.346/0001-82.
• Dispensa de Licitação - Nº 022/2026 - Contrato - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTE – COURO SINTÉTICO (PRETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DE VARZEA NOVA BAHIA. CONTRATADO: JOICE LUANY LIMA ROSS, CNPJ sob o n° 44.498.547/0001-34
28/10/2026
Edição Nº 044
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação - Aquisição de de cadeira tipo Presidente - AQUISIÇÃO DE CADEIRA TIPO PRESIDENTE – COURO SINTÉTICO (PRETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREA...
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação - Aquisição de de cadeira tipo Presidente - AQUISIÇÃO DE CADEIRA TIPO PRESIDENTE – COURO SINTÉTICO (PRETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES
DE VARZEA NOVA BAHIA.
13/10/2026
Edição Nº 043
Ano: 001
Publicações: 5
Resumo:
Atos Oficiais
• Resolução - Nº 002/2026 - Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Senhor Ronaldo José das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea...
Atos Oficiais
• Resolução - Nº 002/2026 - Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Senhor Ronaldo José das Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Nova, notadamente pelo zelo, dedicação e cuidado no transporte escolar dos estudantes da rede municipal.
• Resolução - Nº 003/2026 - Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Deputado Estadual Jurailton de Souza Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Nova.
• Resolução - Nº 004/2026 - Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Reverendíssimo Padre Laerth Ferreira Silva Oliveira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Várzea Nova e à sua população
• Resolução Legislativa - Nº 005/2026 - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Várzea Nova, Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Advogado, Dr. JIVANALDO TIMOTEO DA SILVA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, servindo de exemplo de superação social e orgulho para a nossa terra.
• Resolução - Nº 006/2026 - Fica concedido o Título de Cidadão Várzea-Novense ao Maj PM Wilner Souto dos Reis Neves, Subcomandante do 29º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Várzea Nova e à sua população.
08/10/2026
Edição Nº 042
Ano: 001
Publicações: 2
Resumo:
Atos Oficiais
• Portaria - Nº 010/2026 - RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a designação da servidora Maria da Conceição Nascimento da Luz Alves como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Porta...
Atos Oficiais
• Portaria - Nº 010/2026 - RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a designação da servidora Maria da Conceição Nascimento da Luz Alves como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Portaria nº 013/2025. Art. 2º Fica designada a servidora Rosandia Araújo Ramos, matrícula nº 105, para exercer as funções de: I – Agente de Contratação, com as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a condução dos procedimentos licitatórios, a tomada de decisões, o impulso processual e a prática de demais atos pertinentes à fase externa da licitação, até a homologação; II – Pregoeira, nos termos da mesma Lei Federal nº 14.133/2021, sendo responsável pela condução do certame licitatório na modalidade pregão.
Contratações Diretas
• Solicitação de Cotação - Gêneros Alimentícios - TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE AS SESSÕES REALIZADAS, E EVENTOS QUE VENHA BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM GERAL
01/10/2026
Edição Nº 041
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Erratas
• Ato - Nº 003/2026 - Onde se lê: “Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, em 01 de setembro de 2026 - ” Leia-se: “Gabinete da Presidência da Câmara Munici...
Erratas
• Ato - Nº 003/2026 - Onde se lê: “Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, em 01 de setembro de 2026 - ” Leia-se: “Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Nova, Estado da Bahia, em 01 de outubro de 2026.”
Edição Nº 040
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
• Ato - Nº 003/2026 - Fica ANULADO, para todos os efeitos, o Edital nº 006/2026, publicado em016 de setembro de 2026, que dispõe sobre a convocação e disciplina da eleição da Mesa Direto...
Atos Oficiais
• Ato - Nº 003/2026 - Fica ANULADO, para todos os efeitos, o Edital nº 006/2026, publicado em016 de setembro de 2026, que dispõe sobre a convocação e disciplina da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Nova para o biênio 2027/2028.
22/09/2026
Edição Nº 039
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
Responsabilidade Fiscal
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
21/09/2026
Edição Nº 038
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Outros
• Formulário Incrição Chapa - Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2027/2028
Outros
• Formulário Incrição Chapa - Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2027/2028
16/09/2026
Edição Nº 037
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
• Edital de Convocação - Nº 006/2026 - TORNA PÚBLICO E CONVOCA os Senhores Vereadores para a ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, PARA O BIÊNIO 2027/...
Atos Oficiais
• Edital de Convocação - Nº 006/2026 - TORNA PÚBLICO E CONVOCA os Senhores Vereadores para a ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, PARA O BIÊNIO 2027/2028, a realizar-se nos seguintes termos:
09/09/2026
Edição Nº 036
Ano: 001
Publicações: 1
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Portaria Financeira - Nº 004/2026 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)
Responsabilidade Fiscal
• Portaria Financeira - Nº 004/2026 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)
08/09/2026
Edição Nº 035
Ano: 001
Publicações: 2
Resumo:
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 030A/2025 - 2º Aditivo - CONTRATADA: ESMERALDA EMPREENDIMENTOS DE VÁRZEA NOVA LTDA, OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2025 por mais 01 (um) ano, com in...
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 030A/2025 - 2º Aditivo - CONTRATADA: ESMERALDA EMPREENDIMENTOS DE VÁRZEA NOVA LTDA, OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2025 por mais 01 (um) ano, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 01 de setembro
de 2027, mantendo-se o objeto contratado e os valores atualmente praticados.
• Contrato - Nº 034/2025 - 2º Aditivo - CONTRATADA: POSTO NOVO HORIZONTE, CNPJ nº 08.229.789/0001-69. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 034/2025, cujo objeto consiste na aquisição de combustível para suprir as necessidades da frota da Câmara Municipal
Fale com o IOP
Suporte Técnico
Telefone:
(75)
98115-7443
Publicações
Telefone:
(75) 3025-0612