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10/11/2026
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Edição Nº 114
30/12/2025
Resumo:
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 001/2024 - 2º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITE ELETRONICO (WEBSITE) E PORTAL DE TRANSPARENCIA, LICENCIAMENT...Termos Aditivos
• Contrato - Nº 001/2024 - 2º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITE ELETRONICO (WEBSITE) E PORTAL DE TRANSPARENCIA, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS 131/2009 E LEI 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGE INSTITUCIONAL, E SOFTWARE PARA FAZER A INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O PNCP. PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UTINGA-BA - CONTRATADA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADES LEGAL
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - ILSON AZEVEDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
• Contrato - Nº 002/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CONTRATADA: ECONTAP – EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES PÚBLICA
• Contrato - Nº 003/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de sistema integrado de gestão pública, contemplando os módulos de contabilidade (SIAFIC) e folha de pagamento para atender a demanda da Câmara de Vereadores de Utinga/Bahia, mediante cláusulas e condições ajustadas entre as partes. O presente tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original - CONTRATADA: TECH SYSTE, SISTEMAS E CONSULTORIA EIRELI
• Contrato - Nº 004/2025 - 1º Aditivo - prestação de serviços tendo em vista a necessidade de um técnico no sistema de sonorização, gravações das sessões semanais ordinárias e extraordinárias, gravações de eventos providos pela câmara, instalação e manutenção de projetor de vídeo, backup das sessões ordinárias e extraordinárias, gravações de informativos da câmara para veiculação em mídias, locuções em eventos interno/externo de, conforme demanda da Câmara Municipal de Utinga, mediante cláusulas e condições ajustadas entre as partes. O presente tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original - CONTRATADA: AGROMARTINS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
• Contrato - Nº 005/2025 - 1º Aditivo - consultoria e assessoria de prestação de serviços de gerenciamento e alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa, bem como Orientação e Capacitação dos Funcionários envolvidos na atividade para a Câmara Municipal - CONTRATADA: AASSJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
• Contrato - Nº 006/2025 - 1º Aditivo - Prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos para atendimento das exigências do e-tcm no que se refere a quebra do tamanho do arquivo (5MB), tamanho máximo por folha digitalizada (500kb) geração PDF pesquisável, assinatura digital criptografada e exportação dos arquivos, fornecimento de notebook, scaner profissional e pessoal qualificado para a realização dos serviços de forma a atender os prazos mensais de envio das documentações, auxiliando nesse caso aos trabalhos diários desta Casa Legislativa - CONTRATADA: AASSJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
• Contrato - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - Consultoria e Assessoria - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área fiscal, especialmente para gerenciamento e alimentação do Esocial, DCTFWEB e de EFD REINF, visando atender as necessidades da Câmara Municipal - CONTRATADA: VFB CONSULTORIAS E SISTEMA LTDA-ME
• Contrato - Nº 008/2025 - 1º Aditivo - prestação de serviços e estratégias de publicidade digital personalizadas para as plataformas instagram, facebook e youtube, incluindo: criação de conteúdo visual e escrito (textos, imagens e vídeos) alinhado com a identidade visual da câmara municipal de utinga; publicação agendada de postagens relevantes e atrativas, com o objetivo de promover a comunicação institucional desta casa legislativa - CONTRATADA: THIAGO RIBEIRO SILVA & CIA LTDA
• Contrato - Nº 009/2025 - 3º Aditivo - contratação de empresa especializada na concessão de ponto de internet fibra óptica velocidade 200 megas, para atender as necessidades da Câmara Municipal - CONTRATADA: Utinga Eletro Informática Comercial LTDA
• Contrato - Nº 009/2025 - 1º Aditivo - aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios e material de escritório para atender as necessidades da câmara - CONTRATADA: MARZOLINI DOS ANJOS OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
• Contrato - Nº 011/2025 - 1º Aditivo - contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissional de consultoria e assessoria especializada no âmbito do Controle Interno da Câmara Municipal - CONTRATADA: MASTER – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
Extratos
• Distrato do Contrato - Nº 013/2025 - Distrato Bilateral de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços objetivo a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços profissional de consultoria e assessoria especializada em governança públicay, com enfoque na implantação e acompanhamento do sistema único e integrado e execução orçamentária, administração financeira e controle — SIAFIC para a Câmara Municipal de Utinga, decorrente do processo de dispensa de licitação 010/2025, para fins de atendimento ao interesse público. ECONSYST — Empresa de Consultoria, Serviços e Sistemas Ltda.
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Edição Nº 115
05/01/2026
Resumo:
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Edital - Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria técnica especializada, visando acompanhamento a gestão do Sistema Úni...Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Edital - Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria técnica especializada, visando acompanhamento a gestão do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, na Câmara Municipal de Utinga/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Edição Nº 130
09/04/2026
Resumo:
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 005/2026 - Edital - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), para atender a...Contratações Diretas
• Dispensa de Licitação - Nº 005/2026 - Edital - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), para atender a demanda da Câmara Municipal de Utinga - Bahia para suprir as demandas da Câmara Municipal.
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Edição Nº 108
17/07/2025
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Portaria Financeira - Nº 014/2025 - Altera o QDD - Altera o Quadro de Detalhamento de DespesaResponsabilidade Fiscal
• Portaria Financeira - Nº 014/2025 - Altera o QDD - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa
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Edição Nº 100
07/03/2025
Resumo:
Atos Oficiais
• Resolução - Nº 001/2025 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para Legislatura 2025/2028
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitações - Nº 010/2025Atos Oficiais
• Resolução - Nº 001/2025 - Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para Legislatura 2025/2028
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitações - Nº 010/2025
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10/11/2026
Edição Nº 140
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Outros
Extrato de Despesa - Pequenas Compras/Pronto PagamentoOutros
Extrato de Despesa - Pequenas Compras/Pronto Pagamento
20/10/2026
Edição Nº 139
Ano: 004
Publicações: 2
Resumo:
Extratos
Contrato - Nº 006/2026 - Contratação de empresa para Aquisição de 2 (dois) autotransformadores de 5.000 VA e 1 (um) conjunto de armário de cozinha em aço, com montagem, conforme especificaçõe...Extratos
Contrato - Nº 006/2026 - Contratação de empresa para Aquisição de 2 (dois) autotransformadores de 5.000 VA e 1 (um) conjunto de armário de cozinha em aço, com montagem, conforme especificações do Termo de Referência. Empresa: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - ME, CNPJ Nº 32.238.774/0001-41
Responsabilidade Fiscal
Portaria Financeira - Nº 001/2026 - Altera o QDD
13/10/2026
Edição Nº 138
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 006/2026 - Edital - Aquisição de 2 (dois) autotransformadores de 5.000 VA e 1 (um) conjunto de armário de cozinha em aço, com montagem, conforme especif...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 006/2026 - Edital - Aquisição de 2 (dois) autotransformadores de 5.000 VA e 1 (um) conjunto de armário de cozinha em aço, com montagem, conforme especificações do Termo de Referência.
29/09/2026
Edição Nº 137
Ano: 004
Publicações: 2
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Nº 4º Bimestre/2026
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Nº 4º Bimestre/2026
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
30/07/2026
Edição Nº 136
Ano: 004
Publicações: 3
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 020/2026 - EMENTA: Nomear a fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Utinga. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sandra Lima da Rocha, para fiscal de Contratos da Câm...Atos Oficiais
Portaria - Nº 020/2026 - EMENTA: Nomear a fiscal de Contratação da Câmara Municipal de Utinga. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Sandra Lima da Rocha, para fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Utinga;
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - Março à Junho/2026
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Nº 1º Quadrimestre/2026
06/07/2026
Edição Nº 135
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 001/2025 - 3º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PO...Termos Aditivos
Contrato - Nº 001/2025 - 3º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DO PATROCÍNIO DE DEFESAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
11/06/2026
Edição Nº 134
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 019/2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Secretária Adjunta da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências". RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Srt...Atos Oficiais
Portaria - Nº 019/2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Secretária Adjunta da Câmara Municipal de Utinga e dá outras providências". RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Srta. Ana Júlia Silva Santos.
21/05/2026
Edição Nº 133
Ano: 004
Publicações: 2
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Nº 2º Bimestre/2026
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 1º Quadrimestre/2026Responsabilidade Fiscal
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Nº 2º Bimestre/2026
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 1º Quadrimestre/2026
22/04/2026
Edição Nº 132
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Erratas
• Dispensa de Licitação - Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO (IMPRESSORA, NOTEBOOK E CELULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA – BAHIA.Erratas
• Dispensa de Licitação - Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICO (IMPRESSORA, NOTEBOOK E CELULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UTINGA – BAHIA.
17/04/2026
Edição Nº 131
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Extratos
• Contrato - Nº 005/2026 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), conforme demanda da Câmara Municipal de Utinga,...Extratos
• Contrato - Nº 005/2026 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), conforme demanda da Câmara Municipal de Utinga, conforme demanda da Câmara Municipal de
Utinga, de acordo com a partes integrantes do edital. CONTRATANTE e a Empresa: J. GUIMARÃES COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 27.491.659/0001-44
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