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13/11/2026

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Edição Nº 012
03/04/2025
Resumo: Contratações Diretas Dispensa - Locação de Plataforma - Anulação - A CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a anulação da publicação realizada na ediçã...Contratações Diretas Dispensa - Locação de Plataforma - Anulação - A CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a anulação da publicação realizada na edição nº 011 do Diário Oficial do dia 02 de abril de 2025, que tratava da Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na locação de plataforma completa para transmissão ao vivo das sessões públicas da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio Dispensa - Serviços de Assessoria e Comunicação - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COBERTURA E TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO.
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Edição Nº 036
24/04/2026
Resumo: Contratações Diretas • Dispensa de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P...Contratações Diretas • Dispensa de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA.
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Edição Nº 037
21/05/2026
Resumo: Extratos • Contrato - Nº 005/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA....Extratos • Contrato - Nº 005/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA. Contratada: BS GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Responsabilidade Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 1º Quadrimestre/2026 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Nº 2º Bimestre/2026
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Edição Nº 025
16/12/2025
Resumo: Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Fornecimentos de Gêneros Alimenticios - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Atos Of...Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Fornecimentos de Gêneros Alimenticios - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Atos Oficiais • Resolução - Nº 002/2025 - "Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia." • Resolução - Nº 003/2025 - Fica fixado o vencimento básico para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº. 05/2008, conforme tabela constante do Anexo I, desta Resolução.
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Edição Nº 031
12/02/2026
Resumo: Contratações Diretas • Inexigibilidade de Licitação - Nº 001/2026 - Ratificação/Contrato - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DAS LICITA...Contratações Diretas • Inexigibilidade de Licitação - Nº 001/2026 - Ratificação/Contrato - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Favorecido: PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Extratos • Contrato - Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL - Contratada: BS GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
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13/11/2026

Edição Nº 047
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais PORTARIA Nº 003/2026 - Art.1° - Dispensar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, da função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo...Atos Oficiais PORTARIA Nº 003/2026 - Art.1° - Dispensar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, da função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAl-01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Art. 2° - Designar a servidora DINALDETE BARBOSA, Agente Administrativo, Símbolo ADM-02, Matrícula nº 004-4, para a função gratificada de Diretor de Tesouraria, Símbolo DAl-03 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. PORTARIA Nº 004/2026 - Art. 1° - Dispensar o servidor JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo, Símbolo AAL-01, Matrícula nº 001-1, da função gratificada de Diretor de Tesouraria, Símbolo DAl-03 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Art. 2° - Designa~ o servidor JOSÉ IVES CERQUEIRA LIMA, Agente Legislativo, Símbolo AAL-01, Matrícula nº 001-1, para a função gratificada de Diretor Legislativo, Símbolo DAl-01 da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio.

12/11/2026

Edição Nº 046
Ano: 002
Publicações: 3
Resumo: Atos Oficiais LEI Nº 483 DE 30 DE JANEIRO DE 2006 - "Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e salários do Poder Legislativo do município de Teodoro Sampaio,Ba e dá outras providências." LEI...Atos Oficiais LEI Nº 483 DE 30 DE JANEIRO DE 2006 - "Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e salários do Poder Legislativo do município de Teodoro Sampaio,Ba e dá outras providências." LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 29 DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia

19/10/2026

Edição Nº 045
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo: Responsabilidade Fiscal Portaria Financeira - Nº 002/2026 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)Responsabilidade Fiscal Portaria Financeira - Nº 002/2026 - Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD)

23/09/2026

Edição Nº 044
Ano: 002
Publicações: 3
Resumo: Responsabilidade Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal - (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026 Atos Oficiais • Decreto Legislativo - Nº 001/2026 - Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Teodorense Honor...Responsabilidade Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal - (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026 Atos Oficiais • Decreto Legislativo - Nº 001/2026 - Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Teodorense Honorário" ao Ilustríssimo Senhor Dr. ISAAC ALVES DA SILVA ANDRADE, Dentista no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências." • Decreto Legislativo - Nº 002/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Teodorense Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. CARLOS CLÉBER BARRETO DE OLIVEIRA, Médico no PSF do Distrito de Lustosa, Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.

31/08/2026

Edição Nº 043
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo: Extratos • Contrato - Nº 007/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL INDEXAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS AO E-TCM CONFORME A RESOLUÇÃO 1338-20...Extratos • Contrato - Nº 007/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL INDEXAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS AO E-TCM CONFORME A RESOLUÇÃO 1338-2015 DO TCM-BA Contratada: R.B DOS SANTOS SILVA.

18/08/2026

Edição Nº 042
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo: Termos Aditivos • Contrato - Nº 014/2025 - 1º Aditivo - Prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, inclusas ferramentas e demais equipamentos necessários à realização de manutenção pred...Termos Aditivos • Contrato - Nº 014/2025 - 1º Aditivo - Prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, inclusas ferramentas e demais equipamentos necessários à realização de manutenção predial e execução de pequenos reparos para conservação do prédio da Câmara. NILTON RODRIGUES DA SILVA MAIA Representante da NRS ENGENHARIA LTDA CONTRATADA. Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL INDEXAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS AO E-TCM CONFORME A RESOLUÇÃO 1338-2015 DO TCM-BA.

06/07/2026

Edição Nº 041
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais • Portaria - Nº 001/2026 - Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 06/07/2026 a 04/08/2026, re...Atos Oficiais • Portaria - Nº 001/2026 - Conceder férias ao Servidor Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO, Agente Administrativo desta Câmara, Cadastro nº. 005-5, no período de 06/07/2026 a 04/08/2026, referente ao exercício de 2025.

30/06/2026

Edição Nº 040
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais • Portaria - Nº 001/2026 - "Concede férias a servidora e dá outras providências ". Sra. DINALDETE BARBOSA • Portaria - Nº 002/2026 - "Concede férias a servidor e dá outras providências "...Atos Oficiais • Portaria - Nº 001/2026 - "Concede férias a servidora e dá outras providências ". Sra. DINALDETE BARBOSA • Portaria - Nº 002/2026 - "Concede férias a servidor e dá outras providências ". Sr. ADILSON DOS SANTOS NASCIMNTO

17/06/2026

Edição Nº 039
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo: Extratos • Contrato - Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SISTEMAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEO...Extratos • Contrato - Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SISTEMAS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA - Contratada: R B DOS SANTOS SILVA

12/06/2026

Edição Nº 038
Ano: 002
Publicações: 3
Resumo: Atos Oficiais • Resolução - Nº 001/2026 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO • Resolução - Nº 002/2026 - "Dispõe sobre a Recomposição dos Venci...Atos Oficiais • Resolução - Nº 001/2026 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO • Resolução - Nº 002/2026 - "Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como fixação do vencimento do cargo comissionado de ouvidor legislativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia." Responsabilidade Fiscal - • Edital de Disponibilidade Pública - Nº 001/2026 - Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão

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