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29/10/2026

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Edição Nº 386
25/02/2026
Resumo: Atos Oficiais • Portaria - Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, EST... Atos Oficiais • Portaria - Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor, DIM REIDER SILVA DE FRANÇA, Assistente Jurídico. Erratas • Extrato de Contrato - Nº 012/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de placas em aço e aço polido bem como tubo de proteção. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município. Contratações Diretas • Convocação de Interessados - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em computadores, notebooks e impressoras pertencentes a Câmara. Extratos • Distrato do Contrato - Nº 010/2026 - Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos de Consultoria Jurídica compreendendo; Atualização da Lei Orgânica Municipal, Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal, Atualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Irará/BA, PABLO OTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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Edição Nº 382
10/02/2026
Resumo: Atos Oficiais • Portaria - Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTAD... Atos Oficiais • Portaria - Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMARA DE SOUZA BRANDÃO, Assessor Parlamentar. Contratações Diretas • Convocação de Interessados - Fabricação de placas em aço - contratação, realizados pela Câmara, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de placas em aço e aço polido bem como tubo de proteção.
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Edição Nº 372
06/01/2026
Resumo: Contratações Diretas - Convocação de Interessados: - Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em Gestão Patrimonial, acompanhamento, organização, planejamento e controle de p... Contratações Diretas - Convocação de Interessados: - Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em Gestão Patrimonial, acompanhamento, organização, planejamento e controle de patrimônio, análise de cadastro, avaliação, depreciação e inventário dos bens moveis e imóveis e outros serviços correlatos e necessários a plena gestão patrimonial deste poder legislativo. - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria de comunicação, cobertura e transmissão online das sessões e audiências públicas da Câmara. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas abrangendo; Portal Legislativo do cidadão e consulta pública, Processo Legislativo, Gerenciador de Leis e Resoluções, Gestão de Gabinete, Processo Administrativo, Instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento e migração dos dados legados. Em atendimento a demanda da Câmara. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria do Controle Interno da Câmara. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e execução do SIGA, digitalização e envio de documentos através do sistema E-TCM, em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará- Bahia
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Edição Nº 384
23/02/2026
Resumo: Atos Oficiais • Sessão Ordinária - Nº 001/2026 - 1º Período Legislativo - 01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR. PARA FAZER A LEI... Atos Oficiais • Sessão Ordinária - Nº 001/2026 - 1º Período Legislativo - 01 – CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR. PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA EXTRAORDINÁRIA DE Nº.1.073/2026 Em discussão Em votação Resultado 04 – EXPEDIENTE DO DIA: - LEITURA DA MENSAGEM DE VETO Nº273/2025, AO PROJETO DE LEI Nº544/2025. - ENCAMINHA PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO – ROZENDO, GENIVALDO E JESUINO E COMISSÃO DE SAUDE, BEM ESTÁ PUBLICO E AÇÃO SOCIAL – VEREADORES , JOSÉ ROBERTO, ALEX SANDRO E ADALBERTO.
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Edição Nº 371
05/01/2026
Resumo: Responsabilidade Fiscal Decreto Financeiro - Nº 001/2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Termos Aditivos Contrato - Nº... Responsabilidade Fiscal Decreto Financeiro - Nº 001/2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Termos Aditivos Contrato - Nº 005/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e orientação na área de Recursos Humanos, assessoria técnica para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-Social e assessoria técnica para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema do EFD REINF, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Irará/BA - Contratada; ATUAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA Contrato - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software de Sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Sistema Web de Patrimônio Público, Sistema de Portal do Servidor(Contracheque online) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Irará/BA - Contratada; NILTON FAGUNDES JUNIOR Contrato - Nº 016/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para o fornecimento de internet(300Megas) via Fibra Óptica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Irará-BA - Contratada; AVANZA TELECOM LTDA Contrato - Nº 024/2025 - 1º Aditivo - contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender de forma contínua e adequada as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Irará/BA - Contratada; EZEQUIEL CERQUEIRA DAS NEVES Contrato - Nº 027/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum para o abastecimento na frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará/BA - Contratada; ECO POSTO JARDIM 02 LTDA Contratações Diretas Inexigibilidade - Nº 001/2026 - Ratificação do Ato/Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARÁ/BA - LIDERANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA Inexigibilidade - Nº 002/2026 - Ratificação do Ato/Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ- BAHIA - LICITEBEM CONSULTORIA EIRELI Inexigibilidade - Nº 003/2026 - Ratificação do Ato/Contrato - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES E DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATIVIDADES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARÁ/BA - CESAR JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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29/10/2026

Edição Nº 462
Ano: 005
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 036/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBL... Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 036/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE Nº.1.0109/2026 Em discussão Em votação Resultado 04 – EXPEDIENTE DO DIA: - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.763/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº0006722- 74.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°208/2024, RESTRITA A CESSAO A PARCELA DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO, PRESERVADA A PARCELA DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” - ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS – VEREADORES – ADALBERTO, JASCIENE E JOELSON E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO PÚBLICO – VEREADORES – GENIVALDO, ALEX SANDRO E ROZENDO. Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 025/2026 - Ratificação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, de ida e volta, no trecho Salvador/BA – Guarulhos/SP – Salvador/BA, destinados ao deslocamento do Presidente desta Casa Legislativa, para atendimento de necessidades institucionais e administrativas relacionadas ao exercício de suas atribuições oficiais, para a empresa MARIA FERNANDA DE MELO ALMEIDA SOUZA

26/10/2026

Edição Nº 461
Ano: 005
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 035/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBL... Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 035/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE Nº.1.0108/2026 Em discussão Em votação Resultado. Contratações Diretas Convocação de Interessados - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SST, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE LTCAT, PCMSO E PRG, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO E-SOCIAL(4ªFASE) E ESTIMATIVA DE ALTERAÇÕES ANUAL.

19/10/2026

Edição Nº 460
Ano: 005
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 034/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBL... Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 034/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE Nº.1.0107/2026. Em discussão - Em votação - Resultado. Contratações Diretas Convocação de Interessados: - Serviços de agenciamento de viagens - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, de ida e volta, no trecho Salvador/BA – Guarulhos/SP – Salvador/BA, destinados ao deslocamento do Presidente desta Casa Legislativa, para atendimento de necessidades institucionais e administrativas relacionadas ao exercício de suas atribuições oficiais.

15/10/2026

Edição Nº 459
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo: Contratações Diretas Inexigibilidade da Licitação - Nº 011/2026 - Ratificação - Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos abrangendo treinamento, capacitação... Contratações Diretas Inexigibilidade da Licitação - Nº 011/2026 - Ratificação - Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos abrangendo treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará-Ba - empresa Life Cursos LTDA

14/10/2026

Edição Nº 458
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Decreto Legislativo - Nº 002/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento, Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câma... Atos Oficiais Decreto Legislativo - Nº 002/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento, Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Irará - Bahia, e dá outras providências.

09/10/2026

Edição Nº 457
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 033/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA S... Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 033/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR…… PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE Nº.1.0106/2026 Em discussão Em votação Resultado

05/10/2026

Edição Nº 456
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 032/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBL... Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 032/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE Nº.1.0105/2026 Em discussão Em votação Resultado

01/10/2026

Edição Nº 455
Ano: 005
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Portaria - Nº 062/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTAD... Atos Oficiais Portaria - Nº 062/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO FERREIRA DE CARVALHO Portaria - Nº 063/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOLFO ALVES DOS SANTOS BATISTA.

28/09/2026

Edição Nº 454
Ano: 005
Publicações: 3
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 024/2026 - Ratificação do Ato/Contrato - Aquisição de equipamentos diversos, com entrega e prestação de serviços integrados de montagem, instalação, con... Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 024/2026 - Ratificação do Ato/Contrato - Aquisição de equipamentos diversos, com entrega e prestação de serviços integrados de montagem, instalação, configuração, testes operacionais e assistência técnica em garantia, além do fornecimento de todos os insumos e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para a empresa TECHNO STORE EMPREENDIMENTOS LTDA. Responsabilidade Fiscal Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre/2026 Atos Oficiais Sessão Ordinária - Nº 031/2026 - 01 – CONVIDA A 1ª SECRETÁRIA JASCIENE GOES PARA FAZER A CHAMADA DOS SRS. VEREADORES. 02 – CONVIDO O VEREADOR...... PARA FAZER A LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA SAGRADA. 03 – LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE Nº.1.0104/2026 Em discussão Em votação Resultado.

24/09/2026

Edição Nº 453
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo: Contratações Diretas Inexigibilidade - Nº 010/2026 - Ratificação do Ato - Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos abrangendo treinamento, capacitação e ape... Contratações Diretas Inexigibilidade - Nº 010/2026 - Ratificação do Ato - Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos abrangendo treinamento, capacitação e aperfeiçoamento de agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará-Ba, mediante 07 (sete) inscrições para participação no “30º simpósio brasileiro de capacitação municipal”, a ser realizado no período de 24 a 28 de setembro de 2026, compreendendo a participação nas palestras, capacitações, atividades técnicas e demais programações integrantes do evento, para a empresa Life Cursos LTDA.

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