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Edição Nº 075
07/07/2025
Resumo: Contratações Diretas AVISO DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021Contratações Diretas AVISO DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021
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Edição Nº 078
30/07/2025
Resumo: Atos Oficiais • Portaria - Nº 023/2025 - EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA. • Portaria - Nº 024/2025 - NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA.Atos Oficiais • Portaria - Nº 023/2025 - EXONERA O MOTORISTA DA CÂMARA. • Portaria - Nº 024/2025 - NOMEAR O MOTORISTA DA CÂMARA.
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Edição Nº 074
04/07/2025
Resumo: Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilid...Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.
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Edição Nº 053
03/04/2025
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 5ª Sessão Ordinária - 1º Periodo Legislativo/2025 Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Gestão de Processos - contratação de empresa para prestação de serviços de asse...Atos Oficiais Ata - Nº 5ª Sessão Ordinária - 1º Periodo Legislativo/2025 Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Gestão de Processos - contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compra e contratações publicas, visando atender as necessidades da câmara Dispensa de Licitação - Material Gráfico - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na confecção de Pastas Colorida com Bolso Papel Couchê 230 gr para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes na tabela abaixo, para atender as demandas desta Câmara Dispensa de Licitação - Serviço de Apoio Administrativo - Contratação de empresa ou Profissional para a Prestação de serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informática no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Extratos Dispensa de Licitação - N° 019/2025 - Autorização - Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Confecção de Faixa medindo 5,50 M X 0,70 M em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a se realizar em 08/03/2025, objetivando atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme demais especificações e quantitativos expostos no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: LINDOMAR DOURADO DE SOUZA - ME Dispensa de Licitação - N° 020/2025 - Autorização - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Digitalização, Indexação, Preparação Documental e Gerenciamento de Documentos do Acervo desta Casa, em formato PDF Pesquisável, com 200/300 DBI, armazenamento e formatação de páginas com programa de busca de arquivos, objetivando atender as demandas desta Casa Legislativa, conforme demais especificações e quantitativos expostos no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI - ME Dispensa de Licitação - N° 021/2025 - Autorização - Contratação de empresa no fornecimento de peças originais e genuínas, bem como Serviços de manutenção preventiva e corretiva de modo a atender às necessidades do Veículo Fiat Uno 1.0 Flex de Placa PLT-7H09 pertencente à frota de veículos do Legislativo, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: SNC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Dispensa de Licitação - N° 022/2025 - Autorização - Aquisição de 01 (um) Notebook, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizado pelos servidores desta Casa em suas funções administrativas quando em serviço, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025 - CONTRATADA: PRADO ACESSÓRIO LTDA Dispensa de Licitação - N° 023/2025 - Autorização - Contratação de Pessoa Física para a Prestação de serviços na Produção e Organização completa do evento alusivo ao dia mundial da conscientização do autismo a se realizar no Prédio da Câmara Municipal na data de 02/04/2025, bem como a ornamentação do espaço desta Casa, objetivando levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: ROSILENE DE SOUZA SANTOS
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Edição Nº 046
26/02/2025
Resumo: Atos Oficiais Portaria - Nº 017/2025 - “EXONERA o (a) Aux.Serviços Gerais” Portaria - Nº 018/2025 - “NOMEAR o (a) Motorista”Atos Oficiais Portaria - Nº 017/2025 - “EXONERA o (a) Aux.Serviços Gerais” Portaria - Nº 018/2025 - “NOMEAR o (a) Motorista”
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12/11/2026

Edição Nº 144
Ano: 003
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 2ª Sessão Extraordinária - 1º Período Legislativo/2026 Ata - Nº 12ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026Atos Oficiais Ata - Nº 2ª Sessão Extraordinária - 1º Período Legislativo/2026 Ata - Nº 12ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026

05/11/2026

Edição Nº 143
Ano: 003
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 10ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 Ata - Nº 11ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026Atos Oficiais Ata - Nº 10ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 Ata - Nº 11ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026

19/10/2026

Edição Nº 142
Ano: 003
Publicações: 2
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 014/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção fotográfica profissional, compreendendo a realiza...Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 014/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção fotográfica profissional, compreendendo a realização de 09 (nove) fotografias oficiais em estúdio móvel, destinadas à composição da Galeria de Vereadores da Câmara Municipal de Cotegipe – Bahia, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA. Termos Aditivos Contrato - Nº 013/2025 - 2º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compra e contratações públicas, visando atender as necessidades da câmara. CONTRATADA: PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME.

15/10/2026

Edição Nº 141
Ano: 003
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 9ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026Atos Oficiais Ata - Nº 9ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026

13/10/2026

Edição Nº 140
Ano: 003
Publicações: 2
Resumo: Termos Aditivos Contrato - Nº 008/2024 - 6º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETONANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua cla...Termos Aditivos Contrato - Nº 008/2024 - 6º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETONANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante no Contrato n.º 008/2024 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 4º Termo Aditivo encerrará no dia 30/09/2026. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas da Frota de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município, CONTRATADA: AUTO POSTO HAVAI LTDA Contrato - Nº 008/2025 - 2º Aditivo - Fornecimento Parcelado de Materiais de Limpeza em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município, CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME

08/10/2026

Edição Nº 139
Ano: 003
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 8ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 - Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimenta...Atos Oficiais Ata - Nº 8ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 - Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.

30/09/2026

Edição Nº 138
Ano: 003
Publicações: 1
Resumo: Responsabilidade Fiscal Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026Responsabilidade Fiscal Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026

24/09/2026

Edição Nº 137
Ano: 003
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 7ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 - Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental,...Atos Oficiais Ata - Nº 7ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026 - Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano 2026, (dois mil vinte e seis), às 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.

21/09/2026

Edição Nº 136
Ano: 003
Publicações: 1
Resumo: Extratos Contrato - Nº 009/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, visando atender às necessidades da Câmara Muni...Extratos Contrato - Nº 009/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos legalmente exigidos, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais e ambientais, bem como a realização e acompanhamento de exames médicos ocupacionais, gestão e envio dos eventos de SST ao eSocial, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, além de assessoramento técnico e demais serviços correlatos necessários ao cumprimento das obrigações legais relativas à saúde e segurança ocupacional, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: DUO ENGENHARIA AMBIENTAL, SAÚDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA

17/09/2026

Edição Nº 135
Ano: 003
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Ata - Nº 6ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026Atos Oficiais Ata - Nº 6ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo/2026

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