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Edição Nº 027
15/04/2025
Resumo:
Licitações
Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - Homologação/Resultado
Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 018/2025 - Autorização
Contrato - Nº 022/2025Licitações
Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - Homologação/Resultado
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Dispensa de Licitação - Nº 018/2025 - Autorização
Contrato - Nº 022/2025
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Edição Nº 064
10/09/2025
Resumo:
Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 041/2025 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados) d...Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 041/2025 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados) de cobertura metálica com estrutura em formato treliça, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas necessários, a ser executada no novo Prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, conforme todas as especificações, quantidades e condições constantes no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: MANOEL PEDRO TADEU DOS SANTOS - ME
Dispensa de Licitação - Nº 043/2025 - Autorização - Contratação de empresa para o Fornecimento de Vidros e Espelhos com toda a instalação e mão de obra inclusa sob responsabilidade da Contratada, para os Banheiros do novo Prédio da Câmara, conforme todas as especificações, quantidades e condições constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas desta Casa Legislativa de Barra, estado da Bahia - CONTRATADA: NOELTON SOARES MARQUES - ME
Contrato - Nº 035/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Borracharia a ser realizada de forma parcelada e quando necessário, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Barra, para atender as demandas da Frota de Veículos deste Orgão, conforme especificações, quantidades e condições constantes no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: JEAN DE BRITO NONATO - ME
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Edição Nº 048
03/07/2025
Resumo:
Licitações
Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado de 1ª linha, novos, com garantia, para atender às necessidades de climatização das instalaçõe...Licitações
Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado de 1ª linha, novos, com garantia, para atender às necessidades de climatização das instalações do novo prédio da Câmara de Vereadores do Município.
Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 028/2025 - Autorização - Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, com fornecimento de materiais, mão de obra, transporte e demais insumos necessários, visando atender às necessidades de mobiliário do novo prédio da Câmara. CONTRATADA: POTIGUAR SERVIÇOS E FORNECIMENTOS LTDA.
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Edição Nº 060
25/08/2025
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Serviço na cobertura do novo prédio - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de 180 m² (cento e oiten...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Serviço na cobertura do novo prédio - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação e instalação de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados) de cobertura metálica com estrutura em formato treliça, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas necessários, a ser executada no novo Prédio da Câmara Municipal.
Extratos
Contrato - Nº 034/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário corporativo, conforme todas as especificações e quantitativos detalhados no Edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal
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Edição Nº 091
12/01/2026
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 002/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábe...Termos Aditivos
Contrato - Nº 002/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega de relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando atender às necessidades da Câmara - CONTRATADA: PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Contrato - Nº 003/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Suporte ao Setor de Controle Interno com acompanhamento e orientações nas áreas administrativa, financeira, contábil e patrimonial a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal - CONTRATADA: SUPORTE SOLUÇÕES LTDA
Contrato - Nº 004/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Digitação, Supervisão e Remessa de Relatórios bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCMIBA, nos setores de planejamento/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio; Controle Interno, Frotas e Obras, visando atender as necessidades desta Câmara - CONTRATADA: DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Contrato - Nº 005/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de Sistemas de Gestão Pública com licença de uso de software Integrado com acesso ilimitado de usuários, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal - CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
Contrato - Nº 006/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Publicação oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Portal da Transparência, bem como o PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, visando atender as necessidades desta Câmara - CONTRATADA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP
Contrato - Nº 007/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica em E-SOCIAL com envio de informações, Adequações dos Sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: EDMILSON DIAS DOS SANTOS – ME
Contrato - Nº 010/2025 - 1º Aditivo - Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços advocatícios, em consultoria e assessoria jurídica, com ênfase na atuação em ações judiciais de exclusivo interesse dessa Casa Legislativa, nas quais figure como parte no Tribunal de Justiça da Bahia e Cortes Superiores, abrangendo as áreas cíveis e constitucional, bem como ações na área tributária e administrativa, objetivando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: MUNIZ ALMEIDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Contrato - Nº 012/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com banda larga 500 MB empresarial + IP fixo, via fibra óptica com dois pontos de acesso (térreo e 1 o andar), compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa - CONTRATADA: MBN - INFORMATICA LTDA - ME
Contrato - Nº 013/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios em geral e Materiais Descartáveis, conforme descrição e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: VALERIA VIRGINIA VASCO ALVES - ME
Contrato - Nº 014/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente em geral, conforme descrição e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Barra - CONTRATADA: VALERIA VIRGINIA VASCO ALVES - ME
Contrato - Nº 015/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Limpeza em geral, conforme descrição e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: VERA NEIDE PEREIRA SANTOS NUNES - ME
Contrato - Nº 002/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Fotocópia e Encadernações de documentos administrativos oficiais deste Órgão, conforme descrição e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2026 - CONTRATADA: ERIVELTON ALCANTARA DE OLIVEIRA - MEI
Contrato - Nº 019/2025 - 2º Aditivo - Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de Serviços técnico em Assessoria e Consultoria na realização de estudo, pesquisa e consolidação de legislação municipal, visando subsidiar minuta de projeto de Lei, bem como Assessoria e Consultoria para a mesa Diretora, orientando em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade com assistência técnicas para as tomadas de decisões, visando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: SONIVAN MOREIRA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
Contrato - Nº 020/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFICSistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o Legislativo estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública- CONTRATADA: MERITO & BPM SERVICES LTDA - ME
Contrato - Nº 021/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de operação de som, gravação de áudio e transmissão radiofônica das sessões legislativas da Câmara Municipal de Barra - CONTRATADA: RUBENS ERMENEGILDO SILVA - ME
Contrato - Nº 022/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades desta Casa Legislativa do Município - CONTRATADA: NOVO MILLENIUM SERVICOS DE LOCAÇÃO LTDA
Contrato - Nº 023/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços quando necessário de forma parcelada na manutenção preventiva e corretiva de computadores e notebooks (formatação, instalação de hardware e software, limpeza e configuração; restauração de sistema operacional; atualização de drives, troca de hardware em computadores e notebooks), objetivando atender as demandas da Câmara - CONTRATADA: LUIGI MILHOMENS GONCALVES DA SILVA - ME
Contrato - Nº 024/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a Prestação de serviços quando necessário de realização de Publicações oficiais desta Casa em JGC - Jornal de Grande Circulação, conforme exigência do Artigo 54 §1 da Lei Federal Nº 14.133/2021, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara - CONTRATADA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP
Contrato - Nº 025/2025 - 2º Aditivo - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, para atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara - CONTRATADA: REILSON DE OLIVEIRA JORDÃO
Contrato - Nº 027/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Gestão Patrimonial com apuração dinâmica utilizando aplicativo de coleta e controle dos bens com tecnologia QRCODE, em todos os departamentos da entidade para execução de serviço de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, com respectiva depreciação, reavaliação e redução do valor recuperável visando atender as legislações pertinentes da Câmara - CONTRATADA: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Contrato - Nº 029/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado de 1ª linha, novos, com garantia, para atender às necessidades de climatização das instalações do novo prédio da Câmara de Vereadores do Município - CONTRATADA: THAIS JUREMA RABELO DOS SANTOS - ME
Contrato - Nº 035/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Borracharia a ser realizada de forma parcelada e quando necessário, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Barra, para atender as demandas da Frota de Veículos deste Orgão para o exercício de 2026 - CONTRATADA: JEAN DE BRITO NONATO - ME
Contrato - Nº 036/2025 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara - CONTRATADA: PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Contratações Diretas
Inexigibilidade - Nº 001/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), incluindo cobertura de terceiros, assistência 24 horas e demais proteções necessárias, para o veículo Fiat Mobi Like 2026, de Placa RPH5J68, pertencente à Frota Oficial da Câmara Municipal de Barra – BA, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal. - CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Dispensa - Nº 001/2026 - Autorização - Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2026, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência - CONTRATADA: AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ME
Dispensa - serviços de Lavagem automotiva em veículos oficiais pertencentes à Frota desta Casa Legislativa, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2026, conforme especificações, quantidades e condições constantes na Tabela abaixo.
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10/11/2026
Edição Nº 142
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Emenda à Lei Orgânica - Nº 001/2026 - Dá nova redação aos §§ 7° e 8° e ao caput do § 9º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Barra e lhe acrescenta os §§ 11 e 12, para adequar ao m...Atos Oficiais
Emenda à Lei Orgânica - Nº 001/2026 - Dá nova redação aos §§ 7° e 8° e ao caput do § 9º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Barra e lhe acrescenta os §§ 11 e 12, para adequar ao modelo constitucional a disciplina das emendas parlamentares individuais ao orçamento municipal.
05/11/2026
Edição Nº 141
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo:
Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 052/2026 - Autorização - Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garant...Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 052/2026 - Autorização - Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 120.000 km do Veículo New Creta 1.0 TGDI Comfort AT de Placa TGZ-9H39, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
Dispensa de Licitação - Nº 053/2026 - Autorização - CONTRATADA: LIDER GRAFICA RAPIDA, COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, compreendendo a confecção e impressão de placas de identificação dos gabinetes parlamentares, contendo fotografias e nomes dos respectivos vereadores, bem como a impressão de adesivos em vinil destinados à identificação e sinalização de portas de vidro, além do fornecimento de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Barra, visando atender às necessidades de identificação, organização, padronização visual, sinalização e adequação dos ambientes da sede da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
22/10/2026
Edição Nº 140
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Erratas
Edital de Convocação - Nº 001/2026 - Eleição da Mesa Diretora - Segundo Biênio 2027-2028 - A presente alteração tem por fundamento o art. 17, § 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de...Erratas
Edital de Convocação - Nº 001/2026 - Eleição da Mesa Diretora - Segundo Biênio 2027-2028 - A presente alteração tem por fundamento o art. 17, § 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra, que estabelece a votação nominal e aberta como forma obrigatória para a eleição da Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura, em observância aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência.
19/10/2026
Edição Nº 139
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais - Edital de Convocação - Eleição da Mesa Diretora - Segundo Biênio 2027-2028Atos Oficiais - Edital de Convocação - Eleição da Mesa Diretora - Segundo Biênio 2027-2028
14/10/2026
Edição Nº 138
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 051/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro incolor, com espessura de 8 mm, medindo 75 cm de largura por...Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 051/2026 - Autorização - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro incolor, com espessura de 8 mm, medindo 75 cm de largura por 248 cm de altura, destinado à substituição de painel fixo de vidro danificado, integrante da estrutura de porta de acesso às dependências da Câmara Municipal
13/10/2026
Edição Nº 137
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 022/2025 - 3º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O QUANTITAIVO INICIAL CONTRATADO + QUANTITATIVO ACRESCIDO JUNTO AO 2º TE...Termos Aditivos
Contrato - Nº 022/2025 - 3º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O QUANTITAIVO INICIAL CONTRATADO + QUANTITATIVO ACRESCIDO JUNTO AO 2º TERMO FIRMADO ENTRE AS PARTES, constante no Contrato n.º 022/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes em 15/04/2025, Tendo em vista que o prazo contratual do1º Termo Aditivo se encerrará no dia 30/09/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades desta Casa Legislativa do Município de Barra, estado da Bahia, conforme Processo licitatório via Pregão Eletrônico N° 001/2025 e Contrato Administrativo Nº 022/2025 firmado entre as partes - CONTRATADA: NOVO MILLENIUM SERVICOS DE LOCAÇÃO LTDA
07/10/2026
Edição Nº 136
Ano: 002
Publicações: 1
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Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 050/2026 - Autorização - Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garant...Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 050/2026 - Autorização - Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 70.000 km do
Veículo Fiat Mobi Like 2026, de Placa TMN2G92, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia. CONTRATADA: NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA
30/09/2026
Edição Nº 135
Ano: 002
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Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
22/09/2026
Edição Nº 134
Ano: 002
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Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 049/2026 - Autorização - Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quan...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 049/2026 - Autorização - Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 110.000 km do Veículo New Creta 1.0 TGDI Comfort AT de Placa TGZ-9H39, visando atender as demandas da Câmara. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
16/09/2026
Edição Nº 133
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 022/2025 - 2º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATO EM 15% (Quinze por cento), para a Contratação de empresa para...Termos Aditivos
Contrato - Nº 022/2025 - 2º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATO EM 15% (Quinze por cento), para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades desta Casa Legislativa do Município de Barra, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025
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