Indicadores de Transparência
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27/10/2026
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Edição Nº 149
12/05/2025
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa - Nº 018/2025 - D
Dispensa - Nº 019/2025 - D
Contratações Diretas
Dispensa - Nº 018/2025 - D
Dispensa - Nº 019/2025 - D
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Edição Nº 158
05/06/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Decreto - Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,...
Atos Oficiais
Decreto - Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto - Nº 007/2025 - ” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.”
Portaria - Nº 024/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Edição Nº 138
02/04/2025
Resumo:
Licitações
Pregão Presencial - Nº 001/2025 - Edital - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara.
Licitações
Pregão Presencial - Nº 001/2025 - Edital - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara.
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Edição Nº 151
19/05/2025
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2025 - D - Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulveriza...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2025 - D - Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara.
Extratos
Dispensa de Licitação - Nº 018/2025 - D - integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 006/2025 - 1º Aditivo - Empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA.
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Edição Nº 195
05/01/2026
Resumo:
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
• Contrato - Nº 010/2025 - 1º Aditivo - MARCIEL MAGALHAES GUALBERTO DAMACENO
• Contrato - Nº 011/2025 - 2º Adi...
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
• Contrato - Nº 010/2025 - 1º Aditivo - MARCIEL MAGALHAES GUALBERTO DAMACENO
• Contrato - Nº 011/2025 - 2º Aditivo - empresa CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI
• Contrato - Nº 015/2025 - 1º Aditivo - empresa SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA
• Contrato - Nº 020/2025 - 1º Aditivo - GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA ME
• Contrato - Nº 022/2025 - 1º Aditivo - empresa PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS
• Contrato - Nº 024/2025 - 1º Aditivo - empresa LUANN MATOS DE SALES - ME
• Contrato - Nº 014/2023 - Tornar Sem Efeito - Aditivo - A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação de termo aditivo do contrato administrativo nº 014/2023, originado do processo administrativo nº 025/2023. Baianópolis – Ba, 05 de janeiro de 2026.
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27/10/2026
Edição Nº 256
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 015/2025 - 2º Aditivo - Acréscimo de 21% (vinte e um por cento) ao Contrato Administrativo n° 015/2025, com a empresa SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº...
Termos Aditivos
Contrato - Nº 015/2025 - 2º Aditivo - Acréscimo de 21% (vinte e um por cento) ao Contrato Administrativo n° 015/2025, com a empresa SMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.722.071/0001-02, com sede na Travessa 19 de maio, 190, Centro, Barreiras – Bahia. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 20 de outubro de 2026.
23/10/2026
Edição Nº 255
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Decreto - Nº 007/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 26 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Atos Oficiais
Decreto - Nº 007/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 26 de outubro de 2026, e dá outras providências.
15/10/2026
Edição Nº 254
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 022/2026-D - Autorização/Ratificação - Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao Dia das Crianças a ser realizado no plenário da...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 022/2026-D - Autorização/Ratificação - Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao Dia das Crianças a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba - CONTRATADO: MARTHA PRADO SANTANA
14/10/2026
Edição Nº 253
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 022/2026-D - Certidão/Decisão - MARTHA PRADO SANTANA
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 022/2026-D - Certidão/Decisão - MARTHA PRADO SANTANA
09/10/2026
Edição Nº 252
Ano: 004
Publicações: 2
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2026-D - Autorização/Ratificação - Aquisição de equipamento NOBREAK para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especi...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2026-D - Autorização/Ratificação - Aquisição de equipamento NOBREAK para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo de Referência - CONTRATADO: CARTUCHO
EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Dispensa de Licitação - Nº 021/2026-D - Autorização/Ratificação - Aquisição de um ar-condicionado com tecnologia inverter, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo de Referência - CONTRATADO: CARTUCHO EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
08/10/2026
Edição Nº 251
Ano: 004
Publicações: 2
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2026-D - Certidão/Decisão - CARTUCHO EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Dispensa de Licitação - Nº 021/2026-D - Certidão/Decisão - CARTUCHO EXPRES...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2026-D - Certidão/Decisão - CARTUCHO EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Dispensa de Licitação - Nº 021/2026-D - Certidão/Decisão - CARTUCHO EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
07/10/2026
Edição Nº 250
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 022/2026-D - Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao Dia das Crianças a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianó...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 022/2026-D - Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao Dia das Crianças a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.
02/10/2026
Edição Nº 249
Ano: 004
Publicações: 4
Resumo:
Atos Oficiais
Decreto - Nº 006/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 05 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Contratações Diretas
Dispen...
Atos Oficiais
Decreto - Nº 006/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 05 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 020/2026 - Aquisição de equipamento NOBREAK para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo de Referência.
Dispensa de Licitação - Nº 021/2026 - Aquisição de um Ar-condicionado com tecnologia inverter, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo de Referência.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 030/2025 - 1º Aditivo - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb. Empresa JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA.
30/09/2026
Edição Nº 248
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
18/08/2026
Edição Nº 247
Ano: 004
Publicações: 1
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 019/2026 - Autorização/Ratificação/Contrato - Contratada: MIP - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.069.496/0001-83. Objeto: Contrataç...
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 019/2026 - Autorização/Ratificação/Contrato - Contratada: MIP - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.069.496/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara.
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