Indicadores de Transparência
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27/10/2026
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Edição Nº 320
09/01/2026
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Resultado/Homologação/Ratificação/Contrato - Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de publicações de matérias dos atos o...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Resultado/Homologação/Ratificação/Contrato - Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais deste poder legislativo, nos Diários Oficiais da Câmara, União e Jornal de Grande Circulação• e Locação de Sistema de Publicidade e Transparência Municipal nos padrões estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação - Lei 13 e LAI nº • 12.527 /11, Software de Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) - PNCP, Software de protocolo on-line, Software de Controle e Gestão para Gerenciamento de contrato, Criação de E-mail Institucionais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Água Fria – Ba - EMPRESA INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL- IOP.
• Dispensa de Licitação - Nº 002/2026 - Ata de Resultado/Homologação/Contrato - Contratação de empresa para a prestação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo (streaming de vídeo), com resolução Full HD, por meio de mídia digital, das sessões do Poder Legislativo e produção de matérias em vídeo para divulgação além de elaboração e veiculação de Cards nos diversos meios de comunicação de mídia visual referente a informações, projetos, sessões e datas comemorativas, visando atender as necessidades da Câmara.empresa Agostinho Mendes Martins Filho.
• Dispensa de Licitação - Nº 003/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em RH e E-Social, visando atender as necessidades da Câmara.
• Dispensa de Licitação - Nº 004/2026 - Prestação de serviços de fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Água Fria-Bahia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que será escolhida a mais vantajosa.
Dispensa de Licitação - Nº 005/2026 - Termo de Referência - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Água Fria- Ba.
Dispensa de Licitação - Nº 006/2026 - Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em locação de software nos sistemas integrados de gestão ao SIAFIC envolvendo almoxarifado, compras, contratos e Licitações contemplando suporte e treinamento de pessoal para a Câmara Municipal de Água Fria/BA.
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 001/2026 - Autorização/Contrato - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, para a Câmara de Vereadores do Município de Água Fria/BA, compreendendo: a) apoio na gestão e fiscalização dos contratos administrativos; b) apoio na fiscalização e execução orçamentária do Poder Legislativo; c) Controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas no âmbito do controle interno. Contratado: ALVARO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
• Inexigibilidade de Licitação - Nº 002/2026 - Autorização/Contrato - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de economista, na assessoria e consultoria econômica para o poder Legislativo Municipal, no acompanhamento das execuções orçamentarias e finança corporativa, planejamento financeiro, evoluções, cumprimentos de metas e afins, visando atender as necessidades da Câmara. Contratado: MM EMPRESARIAL LTDA.
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Edição Nº 271
16/04/2025
Resumo:
Contratações Diretas
•Dispensa - Nº 017/2025Contratações Diretas
•Dispensa - Nº 017/2025
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Edição Nº 265
18/03/2025
Resumo:
Contratações Diretas
•Dispensa de Licitação - Nº 012/2025- Homologação
•Dispensa de Licitação - Nº 013/2025 – Homologação
•Dispensa de Licitação - Nº 014/2025 – Homologação
•Dispensa de Licitação...Contratações Diretas
•Dispensa de Licitação - Nº 012/2025- Homologação
•Dispensa de Licitação - Nº 013/2025 – Homologação
•Dispensa de Licitação - Nº 014/2025 – Homologação
•Dispensa de Licitação - Nº 014/2025 – Homologação
Extratos
•Contrato - Nº 024/2025 - Contratado: MV SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 59.000.279/0001-56 Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e consultoria em Licitações e contratos públicos, bem como gestão e execução contratual, visando atender as necessidades da Câmara.
•Contrato - Nº 025/2025 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA- BA. Contratado: AILTON CORREIA MARTTNS ME CNPJ: 07.215.337/0001-65 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara.
•Contrato - Nº 026/2025 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA- BA. Contratado: BARBARA C MARTINS INFORMÁTICA CNPJ: 12.044.735.0001-04 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as demandas da Câmara.
•Contrato - Nº 028/2025 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA- BA.
Contratado: ELITE PAPER LTDA CNPJ: 27.689.464/0001-03 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de Eventos da Câmara.
•Contrato - Nº 027/2025 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA- BA. Contratado: BARBARA C MARTINS INFORMÁTICA CNPJ: 12.044.735.0001-04 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de insumos de informática para atender as demandas da Câmara.
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Edição Nº 294
26/08/2025
Resumo:
Atos Oficiais
• Resolução - Nº 002/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS...Atos Oficiais
• Resolução - Nº 002/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Edição Nº 276
07/05/2025
Resumo:
Erratas
•Contrato - Nº 031/2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para assessoria e consultoria as ações do de execução ao atendimento ao SIAFI...Erratas
•Contrato - Nº 031/2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para assessoria e consultoria as ações do de execução ao atendimento ao SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará a oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública, para a Câmara Municipal
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27/10/2026
Edição Nº 362
Ano: 005
Publicações: 5
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 012/2026 - Transfere para 30 de outubro de 2026 os efeitos do feriado do Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria.
Edital - Nº 009/2026 - Convocaç...Atos Oficiais
Portaria - Nº 012/2026 - Transfere para 30 de outubro de 2026 os efeitos do feriado do Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Água Fria.
Edital - Nº 009/2026 - Convocação de Sessão Extraordinária - Art. 1º - Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 29/10/2026, quinta-feira, às 09:00 horas, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 024/2025 - 2º Aditivo - Contratação de Serviço de Assessoria e consultoria em Licitações e contratos públicos, bem como gestão e execução contratual, visando atender as necessidades da Câmara. Contratado: MV SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA.
Contrato - Nº 027/2025 - 2º Aditivo - Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de Eventos da Câmara. Contratado: ELITE PAPER LTDA.
Contrato - Nº 011/2026 - 1º Aditivo - Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em locação de software nos sistemas integrados de gestão ao SIAFIC envolvendo almoxarifado, compras, contratos e Licitações contemplando suporte e treinamento de pessoal para a Câmara. Contratado: MERITO & BPM SERVICES LTDA.
16/10/2026
Edição Nº 361
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 19 de outubro de 2026Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 19 de outubro de 2026
09/10/2026
Edição Nº 360
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Edital - Nº 008/2026 - Convocação de Sessão Extraordinária
Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 13/10/20...Atos Oficiais
Edital - Nº 008/2026 - Convocação de Sessão Extraordinária
Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 13/10/2026, terça-feira, às 09:00 horas, para realização de Sessão Extraordinária, tendo como pauta:
I - Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026.
II – Leitura de Requerimento de Urgência sobre a tramitação do Projeto de Lei citado no Inciso I deste Edital.
III - Deliberação do Projeto de Lei citado no inciso I deste Edital.
25/09/2026
Edição Nº 359
Ano: 005
Publicações: 3
Resumo:
Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 28 de setembro de 2026 - Pequeno Expediente • Não há matéria.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 032/2025 - 2º Aditivo - CContratação de empresa para prestação de...Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 28 de setembro de 2026 - Pequeno Expediente • Não há matéria.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 032/2025 - 2º Aditivo - CContratação de empresa para prestação de serviços terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades da câmara municipal. Contratado: SERTAO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
Contrato - Nº 036/2025 - 2º Aditivo - Contratação de empresa para locação de veículos leves, com e sem motorista, visando atender as necessidades da Câmara. Contratado: SERTAO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
24/09/2026
Edição Nº 358
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026Responsabilidade Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Nº 2º Quadrimestre/2026
18/09/2026
Edição Nº 357
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 21 de setembro de 2026Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 21 de setembro de 2026
11/09/2026
Edição Nº 356
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 14 de setembro de 2026 - Pequeno Expediente • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026. Ordem do dia: • Não há matéria.Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 14 de setembro de 2026 - Pequeno Expediente • Leitura de Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026. Ordem do dia: • Não há matéria.
28/08/2026
Edição Nº 355
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 31 de agosto de 2026Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 31 de agosto de 2026
21/08/2026
Edição Nº 354
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 24 de agosto de 2026Atos Oficiais
Pauta da Sessão Ordinária - 24 de agosto de 2026
10/08/2026
Edição Nº 353
Ano: 005
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Edital - Nº 007/2026 - Convocação de Sessão Extraordinária - Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 12/08/2...Atos Oficiais
Edital - Nº 007/2026 - Convocação de Sessão Extraordinária - Ficam todos os Vereadores desta Casa Legislativa convocados para comparecerem à Câmara Municipal de Água Fria, no dia 12/08/2026, quarta-feira. às 10:00 horas, para realização de Sessão Extraordinária, endo como pauta.
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