Indicadores de Transparência
Total de Publicações
252
Acessos Hoje
108
Acessos este Mês
893
Diários Acessados este Mês
168
Última Edição
252
10/11/2026
Edições Mais Acessadas
Edição Nº 059
15/12/2025
Resumo:
Contratações Diretas
• Dispensa de Licitição - Nº 062/2025 - presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias solares LED de 400W, i...Contratações Diretas
• Dispensa de Licitição - Nº 062/2025 - presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias solares LED de 400W, incluindo suportes, braços curvos e instalação de postes metálicos de até 12 metros, destinados à iluminação da entrada do Município de Teodoro Sampaio – BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
• Dispensa de Licitição - Nº 063/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços para organização, armazenamento e digitalização de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Bahia para prestação de contas mensal no sistema E-TCM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 023/2025 - Adjudicação/Homologação - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
Acessos: 165
Edição Nº 060
15/12/2025
Resumo:
Atos Oficiais
• Decreto Individual - Exonera - Mariana dos Santos - Exonerar a Senhora MARIANA DOS SANTOS FERREIRA (matrícula nº 65658) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Edu...Atos Oficiais
• Decreto Individual - Exonera - Mariana dos Santos - Exonerar a Senhora MARIANA DOS SANTOS FERREIRA (matrícula nº 65658) do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3).
• Decreto Individual - Nomeia - Mariana dos Santos - Nomear a Senhora MARIANA DOS SANTOS FERREIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3).
• Decreto Individual - Nomeia - Maria Ivone - Nomear a Senhora MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, assistente administrativa, matrícula nº 11326, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal da Educação (símbolo CC3).
• Lei - Nº 770/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo remanescente da parcela adicional da assistência financeira complementar repassada pela União entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
• Resolução - Nº 007/2025 - CMASC - “Dispoe sobre a aprovafao do TERMO DE ACEITE COMPROMISSO DO ALTMENTAR SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
• Portaria - Férias Coletivas / Professores - RESOLVE: Art. 1 º Conceder FÉRIAS COLETIVAS aos PROFESSORES do quadro efetivo, em regência de classe (sala de aula), conforme lista no Anexo Único desta Portaria, com fundamento no art. 46 da Lei Municipal nº 541 , de 05 de setembro de 2011, para fruição por 30 (trinta) dias, que serão GOZAD~S, de 01/01/2026 a 30/01/2026.
Acessos: 116
Edição Nº 034
23/10/2025
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 056/2025 - Locação de uma roçadeira hidráulica articulada, Posicionamento central e deslocamento lateral; Caixa de transmissão com giro livre e Cardan...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 056/2025 - Locação de uma roçadeira hidráulica articulada, Posicionamento central e deslocamento lateral; Caixa de transmissão com giro livre e Cardan com embreagem; Esquis laterais facilmente reguláveis; Sapata de desgaste substituíveis; Defletor frontal e traseiro com correntes; Rodas de apoio (opcional); Defletor de Obstáculos Stump Jumper (opcional). equipamento essencial para o fortalecimento dos serviços públicos de manutenção e conservação das áreas urbanas e rurais do município de Teodoro Sampaio e distritos de Lustosa e Buracica, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
Acessos: 106
Edição Nº 207
17/08/2026
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 009/2026 - Nomeia Comissão para conduzir o processo de seleção para Diretores e Vice-diretores das Unidades fücolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Teodoro S...Atos Oficiais
Portaria - Nº 009/2026 - Nomeia Comissão para conduzir o processo de seleção para Diretores e Vice-diretores das Unidades fücolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Teodoro Sampaio.
Edital Proceso Seletivo - Nº 001/2026 - Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para o Cargo de Diretores e Vice-diretores Escolares do Sistema Municipal de Ensino como condicionalidade para fins de distribuição da Complementação VAAR-Valor Aluno Ano por Resultado, para vigência no Exercício de 2027-2029 e dá outras providências.
Lei - Nº 783/2026 - Art. 1º Os arts. 53, caput, 56, 59, parágrafo único, 61 e 62 da Lei nº 539, de 25 de julho de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 53. Na organização administrativa e pedagógica da Unidade Escolar haverá as funções de confiança de Diretor e Vice-Diretor.
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor JOSÉ ROQUE DOS SANTOS (matrícula nº 65624) do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Públicos de Iluminação e Cemitério da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (símbolo CC3).
Decreto - Nº 016/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 126/2025 - 2º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PORTÕES EM CHAPA GALVANIZADA E METALON 30X30, MEDIDAS1,30M X 4,00M E PORTÃO EM CHAPA GALVANIZADA E METALON 20X20, MEDIDAS 1,30M X 4,00M PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATADA: CAVALCANTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Contrato - Nº 131/2025 - 1º Aditivo -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SOFTWARE, SISTEMA DE ENVIO DE PUBLICAÇÕES, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS SUJEITOS A DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, ON-LINE E PUBLICAÇÕES AVULSAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DISPONIBILIZANDO O ARQUIVO DIGITAL DA EDIÇÃO EM SERVIDOR CERTIFICADO SERASA EXPERIAN PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO- BA - CONTRATADA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP.
Extratos
Contrato - Nº 183/2026 - Contratação de empresa para eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Órgãos participantes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: D’ MIXPLUS COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Acessos: 103
Edição Nº 072
07/01/2026
Resumo:
Licitações
• Ata de Registro de Preços - Nº 024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MAT...Licitações
• Ata de Registro de Preços - Nº 024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, ARTE E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
Termos Aditivos
• Contrato - Nº 001/2025 - 1º Aditivo - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL RECURSAL DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS E PARA O ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS - EMPRESA PEDREIRA E QUEIROZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Atos Oficiais
• Portaria Individual
- Srº Darlan Barbosa Araújo - Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), com abono pecuniário, a servidor público municipal, na fonna que indica:
- Srª Neildes da Cruz de Carvalho - Concede licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal, na forma que indica.
- Srª Jaciara Coutinho Xavier
- Srª Valdice Suêlo de Uzêda Luna
- Srª Arlete Santos da Silva
- Srº Elton de Quadros Teixeira
- Srº Wendel De Souza Chagas - Nomeia o Subcoordenador de Auditoria e Informações Gerenciais, na forma que indica.
• Decreto - Nº 001/2026 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2026.
• Decreto - Nº 002/2026 - Institui o calendário fiscal de tributos, rendas e preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.
• Decreto - Nº 003/2026 - Fixa os preços públicos para o exercício de 2026, na forma que indica.
Acessos: 100
10/11/2026
Edição Nº 252
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 189/2021 - 5º Aditivo - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDOR EM CLOUD E CONSU...Termos Aditivos
Contrato - Nº 189/2021 - 5º Aditivo - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDOR EM CLOUD E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA INFORMATIZA APS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. LIBERTY INFORMATICA – ME – T. LEMOS PEREIRA.
Atos Oficiais
Portaria - Nº 012/2026 - Institui o Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Teodoro Sampaio – BA e estabelece suas atribuições.
09/11/2026
Edição Nº 251
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo:
Termos Aditivos
Contrato - Nº 177/2025 - 1º Aditivo - Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato administrativo nº 177/2025. CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE...Termos Aditivos
Contrato - Nº 177/2025 - 1º Aditivo - Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato administrativo nº 177/2025. CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA E PELA EMPRESA JVS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 044/2026 - REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva e revisão dos sistemas eletrônico, de refrigeração e estrutural dos equipamentos da Câmara de Conservação de Vacinas da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio – BA.
05/11/2026
Edição Nº 250
Ano: 002
Publicações: 7
Resumo:
Portaria Individual:
- Srº Carlos Alberto dos Santos Vaz - Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
- Srª Ad...Portaria Individual:
- Srº Carlos Alberto dos Santos Vaz - Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
- Srª Adriana de Jesus Oliveira
- Srª Nubia Magaly Silva de Souza
- Srª Vanete Uzêda Conceição
- Srª Arlete Santos da Silva
- Srº Osvaldo Pereira dos Santos
- Srª Maria Valdenice Suêlo Uzeda Luna
04/11/2026
Edição Nº 249
Ano: 002
Publicações: 3
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 002/2026 - Dispõe sobre a concessão de renovação de licença ambiental de operação, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Renovação da Licença Ambiental de...Atos Oficiais
Portaria - Nº 002/2026 - Dispõe sobre a concessão de renovação de licença ambiental de operação, na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Renovação da Licença Ambiental de Operação, com validade de 3 (três) anos, à empresa BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.953.373/0001-82, situada na Rodovia BA-515, Km 5, s/n, Fazenda Estaleiro, Distrito de Lustosa, neste Município, nas coordenadas geográficas S 12º 18’ 23,93” e W 38º 58’ 27,2”, para o exercício da atividade de fabricação de ração animal (farinha de carne e ossos), com capacidade de produção de 200 (duzentas) toneladas por dia, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
Termos Aditivos
Contrato - 118/2025 - 3º Aditivo - Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato administrativo nº 118/2025. - EMPRESA: COMERCIAL ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Contrato - 135/2024 - 2º Aditivo - Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato administrativo nº 135/2024. EMPRESA F S SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
03/11/2026
Edição Nº 248
Ano: 002
Publicações: 3
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 044/2026 - contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva e revisão dos sistemas eletrônico, de refrigeração e estrutural dos equipamento...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 044/2026 - contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva e revisão dos sistemas eletrônico, de refrigeração e estrutural dos equipamentos da Câmara de Conservação de Vacinas da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde
Dispensa de Licitação - Nº 045/2026 - Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público para provimento de vagas Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias do Município
Termos Aditivos
Contrato - Nº 186/2021 - 5º Aditivo - Constitui objeto do presente termo Locação de um imóvel situado à Praça Jayme Barros nº 74, com área para atendimento, 03 banheiros, 03 salas, 01 cozinha, perfazendo uma área de 146,98m², para funcionamento da Clínica de Fisioterapia e Equipe Multidisciplinar dentre outros serviços de saúde oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município., oriundo do Processo Administrativo nº 132/2021 – Processo de Dispensa nº 080/2021 - MARIA JUREMA PINTO SOUZA.
29/10/2026
Edição Nº 247
Ano: 002
Publicações: 2
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 042/2026 - CANCELAMENTO - Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais de coluna, com capacidade mínima de 25...Contratações Diretas
Dispensa de Licitação - Nº 042/2026 - CANCELAMENTO - Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais de coluna, com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) litros cada, em aço inoxidável, equipados com 02 (duas) torneiras para água gelada, destinados ao atendimento das necessidades do Estádio Municipal.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 133/2024 - 2º Aditivo - EMPRESA LUZINEIDE SALES TEIXEIRA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
28/10/2026
Edição Nº 246
Ano: 002
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
Decreto - Nº 023/2026 - Estabelece medidas de contenção de despesas e racionalização dos gastos públicos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Atos Oficiais
Decreto - Nº 023/2026 - Estabelece medidas de contenção de despesas e racionalização dos gastos públicos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
26/10/2026
Edição Nº 245
Ano: 002
Publicações: 3
Resumo:
Atos Oficiais
Decreto - Nº 022/2026 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 141/2025 - 1º Aditivo - P...Atos Oficiais
Decreto - Nº 022/2026 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
Termos Aditivos
Contrato - Nº 141/2025 - 1º Aditivo - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ALIMENTAÇÃO E CONFERÊNCIA, ENVIO DAS INFORMAÇÕES (EVENTOS) SOBRE RETENÇÕES DE TRIBUTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DO EFD-REINF, JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DA DCTFWEB E MIT, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO SIAFIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA - PELA EMPRESA CONPLANEJA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Contrato - Nº 028/2026 - 1º Aditivo - De acordo com o art. 125 da Lei Federal 14.133/21, fica um acréscimo de 15,00% (quinze porcento) no valor de R$ 86.485,41 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) - CONTRATADA: J M A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
23/10/2026
Edição Nº 244
Ano: 002
Publicações: 9
Resumo:
Atos Oficiais
Decreto Individual - Srº Danilo Santos de Souza - Exonera/Nomeia - Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica e Nomeia o Assessor Executivo
Lei - Nº 786/2026 - Dispõe...Atos Oficiais
Decreto Individual - Srº Danilo Santos de Souza - Exonera/Nomeia - Exonera o Assessor de Comunicação Social, na forma que indica e Nomeia o Assessor Executivo
Lei - Nº 786/2026 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, que passa a denominar-se “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Carlos Alberto Fontana” e dá outras providências.
Portaria Individual - Srª Jumara Miranda de Souza - Concede licença-maternidade à servidora pública municipal, na forma que indica.
Licitações
Concorrência Eletrônica - Nº 006/2026 - Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção de Portais, no Município
Concorrência Eletrônica - Nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção da Rede de Esgoto e Implantação de Iluminação do Estádio Municipal Jarbas de Lima Araujo "Jarbão", no Município
Responsabilidade Fiscal
Decreto Financeiro - Nº 032/2026 - Alteração do QDD
Decreto Financeiro - Nº 033/2026 - Crédito Orçamentário/Suplementar
Decreto Financeiro - Nº 034/2026 - Crédito Suplementar
Decreto Financeiro - Nº 035/2026 - Crédito Suplementar
22/10/2026
Edição Nº 243
Ano: 002
Publicações: 5
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria Individual:
- Srº Jorge Ramos de Oliveira - Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica....Atos Oficiais
Portaria Individual:
- Srº Jorge Ramos de Oliveira - Concede férias anuais remuneradas, mais o respectivo adicional de 1/3 (um terço), a servidor público municipal, na forma que indica.
- Srª Marcia Cristina dos Santos
- Srº Carlos Alberto dos Santos Vaz
- Srª Neildes da Cruz de Carvalho
- Srª Maria José Pereira Conceição
Fale com o IOP
Suporte Técnico
Telefone:
(75)
98115-7443
Publicações
Telefone:
(75) 3025-0612