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Edição Nº 845
07/04/2025
Resumo: Licitações Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - Ata de Adjudicação Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - Ata de Homologação Chamada Pública - Nº 001/2025 - Adjudicação Chamada Pública - Nº 001/2025 - Hom...Licitações Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - Ata de Adjudicação Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - Ata de Homologação Chamada Pública - Nº 001/2025 - Adjudicação Chamada Pública - Nº 001/2025 - Homologação Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 024/2025 Dispensa de Licitação - Nº 025/2025 Erratas Pregão Eletrônico - Nº 006/2025
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Edição Nº 875
23/05/2025
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 033/2025 - Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02...Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 033/2025 - Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município.
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Edição Nº 943
12/08/2025
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 040/2025 Dispensa de Licitação - Nº 041/2025Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 040/2025 Dispensa de Licitação - Nº 041/2025
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Edição Nº 886
03/06/2025
Resumo: Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 034/2025Contratações Diretas Dispensa de Licitação - Nº 034/2025
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Edição Nº 1022
06/01/2026
Resumo: Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estrut...Contratações Diretas • Dispensa de Licitação - Nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix/Ba • Dispensa de Licitação - Nº 002/2026 - Contratação de empresa para fornecimento com instalação de divisórias por painel em eucatex, para atender demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de São Félix/Ba.
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16/11/2026

Edição Nº 1206
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo: Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção diversificados para atender as necessi...Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção diversificados para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA - Empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GOMES FIGUEREDO LTDA. Atos Oficiais EDITAL - PRÊMIO BOAS PRÁTICAS - Fica prorrogado o período de inscrição das práticas educacionais exitosas, previsto no item de inscrições do Edital original, que passa a vigorar até o dia 19 de novembro de 2026.

13/11/2026

Edição Nº 1205
Ano: 006
Publicações: 3
Resumo: Atos Oficiais PORTARIA Nº 012/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização para instauração de procedimentos administrativos destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis integran...Atos Oficiais PORTARIA Nº 012/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização para instauração de procedimentos administrativos destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis integrantes do patrimônio público do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências. Atos Oficias PORTARIA Nº 013 DE 11 NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Municipal de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, destinada à realização dos procedimentos preparatórios, organização e acompanhamento de leilões públicos de bens pertencentes ao patrimônio do Município de São Félix/BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. Termos Aditivos CONTRATO ADITADO N° 140/2025 - 1º ADITIVO - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato 140/2025, com início de vigência em 13 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2027, cujo objeto é; Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular total, destinado a um veículo tipo ônibus pertencente a frota deste município de São Félix/Ba - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

12/11/2026

Edição Nº 1204
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA 2º RODADA DA PNAB 2026 Outros Relatório cadastro cultural 2026Atos Oficiais RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA 2º RODADA DA PNAB 2026 Outros Relatório cadastro cultural 2026

11/11/2026

Edição Nº 1203
Ano: 006
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Portaria - Nº 013/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CU...Atos Oficiais Portaria - Nº 013/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

09/11/2026

Edição Nº 1202
Ano: 006
Publicações: 1
Resumo: Atos Oficiais Portaria - Nº 013/2026 - Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 - Fomento à Execu...Atos Oficiais Portaria - Nº 013/2026 - Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 - Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.

06/11/2026

Edição Nº 1201
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo: Atos Oficiais Edital de Chamamento Público - Nº 006/2026 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLA...Atos Oficiais Edital de Chamamento Público - Nº 006/2026 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Considerando a alteração da data de inscrição referente à Portaria nº 013/2026, publicada em 13 de outubro de 2026, segue abaixo o cronograma atualizado. Extratos Contrato - Nº 119/2026 - Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. CONTRATADO: CARLITO DE JESUS.

05/11/2026

Edição Nº 1200
Ano: 006
Publicações: 6
Resumo: Atos Oficiais • Decreto Executivo - Nº 049/2026 - Institui o Comitê Estratégico da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix — Bahia e dá outras providências. • Portaria...Atos Oficiais • Decreto Executivo - Nº 049/2026 - Institui o Comitê Estratégico da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix — Bahia e dá outras providências. • Portaria - Nº 015/2026 - Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Alfabetização, institui sua estrutura de coordenação e define atribuições da equipe responsável, no âmbito da Secretaria Municipal de Educaçao de Sao Félix-BA. • Portaria - Nº 012/2026 - RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora responsável pela coordenação do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, composta pelos seguintes membros: I - Lélia Maria Almeida Tosta, Presidente; II - Ângela Silva dos Santos, Vice-Presidente; III - Ana Helena. • Processo de Habilitação - Gestão 2026/2028 - CMPD - Este Regulamento disciplina o processo de habilitação, registro, votação, apuração, proclamação e posse dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Félix - CMPD, para a gestão 2026/2028. • Edital de Convocação - Proc. Escolha dos representante - Gestão 2026/2028 - Torna pública a abertura do processo de habilitação e escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMPD no mandato correspondente ao período de 2026/2028. Licitações • Credenciamento - Nº 004/2026 - Adjudicação Parcial/Homologação/Resultado - Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. CARLITO DE JESUS - CPF: ***.888.955-**

03/11/2026

Edição Nº 1199
Ano: 006
Publicações: 1
Resumo: Termos Aditivos • Contrato - Nº 138/2025 - 1º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de nº 138/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais instrumenta...Termos Aditivos • Contrato - Nº 138/2025 - 1º Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de nº 138/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais instrumental e insumos de consumo odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, com início de vigência em 03 de novembro de 2026 a 03 de novembro de 2027.

29/10/2026

Edição Nº 1198
Ano: 006
Publicações: 4
Resumo: Atos Oficiais • Lei Municipal - Nº 565/2026 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇ~O EXCEPCIONAL PARA CONVERSAO EM PECÚNIA DE (UM) PERÍODO DE LICENÇA-PRÉMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM...Atos Oficiais • Lei Municipal - Nº 565/2026 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇ~O EXCEPCIONAL PARA CONVERSAO EM PECÚNIA DE (UM) PERÍODO DE LICENÇA-PRÉMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Lei Municipal - Nº 566/2026 - "Altera a Lei Municipal nº 532/2025, de 15 de setembro de 2025, para ampliar o alcance do Programa "Aluno Nota Dez", incluindo critériQs específicos para premiação de estudantes da Educação Infantil, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e estudantes com deficiência, e dá outras providências". • Lei Municipal - Nº 567/2026 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PMAIC DE SÃO FÉLIX-BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECE OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, METAS, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE MONITORAMENTO, FINANCIAMENTO E REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Termos Aditivos • Contrato - Nº 137/2025 - 1º Aditivo - Contratado: MAELI CONSULTORIA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 137/2025. Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria institucional e técnica, com atuação no Distrito Federal, visando prestar apoio ao Município

28/10/2026

Edição Nº 1197
Ano: 006
Publicações: 3
Resumo: Atos Oficiais • Decreto Executivo - Nº 048/2026 - Regulamenta e atualiza as diretrizes operacionais, pedagógicas, administrativas e de governança da Política Municipal de Educação Integral em Tempo In...Atos Oficiais • Decreto Executivo - Nº 048/2026 - Regulamenta e atualiza as diretrizes operacionais, pedagógicas, administrativas e de governança da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral — Programa "Saber Mais São Félix" — no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Félix/BA, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 7/2025), e dá outras providências. Licitações • Ata de Registro de Preços - Nº 053/2026 - Aquisição de materiais de consumo, peças, acessórios e equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Educação de São Félix/BA. Empresa: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Extratos • Contrato - Nº 118/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e lanches para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA. CONTRATADO: EUTÍMIA DOS SANTOS DA SILVA MOREIRA.

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