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19/11/2026
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Edição Nº 745
15/04/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 160/2025
Portaria - Nº 161/2025
Portaria - Nº 162/2025Atos Oficiais
Portaria - Nº 160/2025
Portaria - Nº 161/2025
Portaria - Nº 162/2025
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Edição Nº 730
14/03/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 127/2025 - Concede afastamento sem remuneração ao servidor RENILSON BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de desincompatibilização do cargo.
Portaria - Nº 128/2025 - Reconhece L...Atos Oficiais
Portaria - Nº 127/2025 - Concede afastamento sem remuneração ao servidor RENILSON BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de desincompatibilização do cargo.
Portaria - Nº 128/2025 - Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
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Edição Nº 744
14/04/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 159/2025 - “Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125/09 e dá outras providências.”Atos Oficiais
Portaria - Nº 159/2025 - “Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125/09 e dá outras providências.”
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Edição Nº 791
09/07/2025
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 045/2025 - Crédito Suplementar
Licitações
• Concorrência Eletrônica - Nº 002/2025 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução d...Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 045/2025 - Crédito Suplementar
Licitações
• Concorrência Eletrônica - Nº 002/2025 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Conclusão das Obras de Construção de 01 (uma) Escola com 12 salas e Quadra Coberta- PADRÃO FNDE, situada na sede do município de Água Fria -Ba, referente ao Termo de nº 202300002 e Aditivo ao Termo de Compromisso n° 202300002-1 assinado entre Prefeitura Municipal de Água Fria e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Atos Oficiais
• Portaria - Nº 203/2025 - Designa a servidora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula 238 – Diretora Escolar do Núcleo III, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA.
• Decreto - Nº 044/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratações Diretas
• Dispensa - Nº 020/2025 - Resultado - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, PARA CRIANÇAS E ADULTOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO
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Edição Nº 743
08/04/2025
Resumo:
Atos Oficiais
Portaria - Nº 158/2025 - Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
Licitações
Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 - Adjudicação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...Atos Oficiais
Portaria - Nº 158/2025 - Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
Licitações
Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 - Adjudicação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER ESPECIAL A SEREM DISTRIBUÍDAS NA SEMANA SANTA, VISANDO A DOAÇÃO PARA PESSOAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS D A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. LOTE 01: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
Pregão Eletrônico - Nº 002/2025 - Homologação
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19/11/2026
Edição Nº 1055
Ano: 006
Publicações: 4
Resumo:
Contratações Diretas
Dispensa - Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA, TEÓRICA E PRÁTICA EM ARMAMENTO E TIRO, COM CARGA HORA...Contratações Diretas
Dispensa - Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA, TEÓRICA E PRÁTICA EM ARMAMENTO E TIRO, COM CARGA HORARIA DE 100 HORAS E AVALIAÇÃO PISICOLÓGICA, PARA 09 (NOVE) AGENTES ATIVOS DA GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DESTE MUNICIPIO.
Dispensa - Nº 029/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Dispensa - Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PAINEL ELETRONICO DE LED, COM MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER DEMANDA DO ESTADIO MUNICIPAL, NESTE MUNICIPIO.
Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - RESPOSTA OFICIAL AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RESPOSTA: Será considerado o atestado que apresente sistema integrado de acordo com a especificação do objeto constante da planilha contida no TERMO DE REFERÊNCIA: - licenciamento de uso dos Sistemas integrados em ambiente web: Sistema integrado de plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Contabilidade. Pública, Folha de Pagamento, Controle de Contratos, Controle de Patrimônio e Tributos Municipais contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio e tributos municipais. Além de possuir as funcionalidades conforme o anexo V do edital.
18/11/2026
Edição Nº 1054
Ano: 006
Publicações: 4
Resumo:
Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - locação de software em ambiente web nos sistemas integrados de gestão (PPA, LDO, LOA, Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Contr...Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - locação de software em ambiente web nos sistemas integrados de gestão (PPA, LDO, LOA, Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Controle de Contratos, Controle de Patrimônio e Tributos Municipais), com implantação, migração, suporte e treinamento - RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA apresentou, em 17/11/2026, impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 22.1 e 22.2 do edital. A impugnante destaca pontos do edital que pede sejam mantidos: objeto sem marca, atestado de capacidade técnica compatível sem quantitativo mínimo, índices contábeis justificados com a alternativa de capital mínimo de 10% (art. 69, caput e § 4º), treinamento remoto e acordo de nível de serviço. Sustenta que o edital não prevê meio de verificar, antes da contratação, se a solução atende aos requisitos funcionais e legais dos oito módulos (SIAFIC, PCASP, eSocial, SIOPE e SIOPS), que o prazo de 30 dias para implantação agrava o risco, e que a prova de conceito do art. 17, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 resolveria o problema. Requer: (a) o recebimento da impugnação, por tempestiva; (b) a inclusão, no Termo de Referência, de prova de conceito do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, por videoconferência, com roteiro publicado, percentual mínimo de aprovação (80% a 90%), entrega dos requisitos remanescentes na implantação, duração máxima, prazo de convocação e acompanhamento pelos demais licitantes; (c) a gravação integral da prova em áudio e vídeo, juntada aos autos e disponibilizada antes do prazo recursal; (d) a manutenção do que o edital já prevê; e (e) nova data de sessão, caso acolhido qualquer pedido.
Atos Oficiais
DECRETO Nº 214/2026 - Designa os membros titulares e suplentes da Junta de Justiça Desportiva Municipal, criada pela Lei Municipal nº 269/2026, e dá outras providências.
Responsabilidade Fiscal
Decreto Financeiro Nº 215/2026 - Crédito Suplementar
12/11/2026
Edição Nº 1053
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo:
Atos Oficiais
LEI Nº 269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a organização, a inscrição de atletas e de equipes, a justiça desportiva, as sanções e as responsabilidades nas competições esportiva...Atos Oficiais
LEI Nº 269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a organização, a inscrição de atletas e de equipes, a justiça desportiva, as sanções e as responsabilidades nas competições esportivas oficiais promovidas pelo Município de Água Fria, e dá outras providências.
DECRETO Nº 212/2026 - Fica aprovado o Regulamento Geral do Campeonato Aguafriense de Futebol Amador, Primeira Divisão, categoria masculina, na forma do Anexo deste Decreto.
11/11/2026
Edição Nº 1052
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo:
Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 022/2026 - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financei...Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 022/2026 - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 213/2026 - Crédito Suplementar
10/11/2026
Edição Nº 1051
Ano: 006
Publicações: 1
Resumo:
Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 211/2026 - Crédito SuplementarResponsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 211/2026 - Crédito Suplementar
09/11/2026
Edição Nº 1050
Ano: 006
Publicações: 3
Resumo:
Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 021/2026 - Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de locação de software nos sistemas integrados de gestão envolvendo Plano Plurianual (P...Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 021/2026 - Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de locação de software nos sistemas integrados de gestão envolvendo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Controle de Contratos, Controle de Patrimônio e Tributos Municipais contemplando a implantação, migração, suporte e treinamento de pessoal para a Prefeitura Municipal
Atos Oficiais
• Portaria - Nº 389/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor HARLEY DE SOUSA BARRETO, Matrícula nº 2017, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 09 de novembro de 2026, com data prevista para retorno em 09 de dezembro de 2026.
Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 210/2026 - Crédito Suplementar
06/11/2026
Edição Nº 1049
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo:
Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 018/2026 - Decisão sobre impunações ao edital / Despacho - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compre...Licitações
• Pregão Eletrônico - Nº 018/2026 - Decisão sobre impunações ao edital / Despacho - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo dedetização, descupinização, desratização e controle de mosquitos, nas instalações dos diversos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal.
• Pregão Eletrônico - Nº 006/2026 - REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA MATERIAL, ACESSÓRIA E INSTRUMENTAL, NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS.
05/11/2026
Edição Nº 1048
Ano: 006
Publicações: 2
Resumo:
Atos Oficiais
• Edital - Nº 001/2026 - CME - 1.1. O presente Edital tem por objeto convocar os segmentos previstos no art. 4º do Decreto Municipal nº 048/2005 para procederem à escolha e à indicação d...Atos Oficiais
• Edital - Nº 001/2026 - CME - 1.1. O presente Edital tem por objeto convocar os segmentos previstos no art. 4º do Decreto Municipal nº 048/2005 para procederem à escolha e à indicação de seus representantes titulares e suplentes ao Conselho Municipal de Educação - CME.
Responsabilidade Fiscal
• Decreto Financeiro - Nº 209/2026 - Crédito Suplementar
04/11/2026
Edição Nº 1047
Ano: 006
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
• Edital - Nº 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM) - A presente convocação tem por objetivo dar continuidade ao processo de mobilização e composição do Conselho...Atos Oficiais
• Edital - Nº 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM) - A presente convocação tem por objetivo dar continuidade ao processo de mobilização e composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, assegurando a participação das organizações da sociedade civil na indicação de suas representantes, titulares e suplentes, para integrar o Conselho no biênio 2026/2028.
03/11/2026
Edição Nº 1046
Ano: 006
Publicações: 1
Resumo:
Atos Oficiais
• Portaria - Nº 388/2026 - RESOLVE: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora BELONISIA DIAS EVANGELISTA ALMEIDA, Matrícula nº 2003, ocupante do cargo de AGENTE C...Atos Oficiais
• Portaria - Nº 388/2026 - RESOLVE: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora BELONISIA DIAS EVANGELISTA ALMEIDA, Matrícula nº 2003, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 03 de novembro de 2026, com data prevista para retorno em 03 de dezembro de 2026.
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